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O TELETRABALHO NO BRASIL: A NÃO ADESÃO À CONVENÇÃO INTERNACIONAL Nº 177 E À RECOMENDAÇÃO Nº 184 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Autor: Sousa, Karine Sandes de, Sousa, Monica Teresa Costa
Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo tem como objeto a análise da legislação nacional e internacional acerca do teletrabalho, buscado compreender quais as possíveis consequências da não aderência do Brasil à Convenção e Recomendação da Organização Interna
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cc8a0fbda23ed8f7c75622a2ccab604d
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/8828
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Akademický článek
A FRANÇA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO SUPRANACIONAL EUROPEIA.
Autor: Sousa, Monica Teresa Costa1 mtcostasousa@uol.com.br, de Jesus, Michael Lima2 michael.lima@unasp.edu.br
Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional. jan-jun2019, Vol. 5 Issue 1, p75-91. 17p.
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A contribuição das Nações Unidas no combate à corrupção: evolução normativa e perspectiva internacional
Autor: Sousa, Monica Teresa Costa, Universidade Federal do Maranhão, Canela Vilela, Alex Bruno, Assembleia Legislativa do Maranhão
Publikováno v: Revista de Direito da Administração Pública; v. 1, n. 2 (2018)
Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
A CONTRIBUIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO: EVOLUÇÃO NORMATIVA E PERSPECTIVA INTERNACIONAL Resumo: O combate à corrupção tem se tornado uma bandeira de caráter internacional. Dessa forma,as Nações Unidas vem apresentando,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::34bcaace3b3cd13a41775de521567bdc
http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/158
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As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Rocha, Felipe José Nunes, Sousa, Monica Teresa Costa
Publikováno v: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO; 94-113
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
The article analyzes the contributions of critical theory of human rights proposed by Herrera Flores to study obstacles to the effectiveness of the Inter-American Human Rights System. After a presentation of the criticism that the author makes the tr
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http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/881
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Poder Judiciário e (in)coerência: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos = Judiciary and (in)coherence: precedents of the Superior Tribunal de Justiça on contractual fines and their cumulation with additional damage reparation
Autor: Silva, Raul Campos, Sousa, Monica Teresa Costa
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Ativismo judicial: escassez de recursos e custos dos direitos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Judicial activism: scarcity of resources and costs of rights in jurisprudence of Superior Court of Justice
Autor: Sousa, Monica Teresa Costa, Lima, Viviane Freitas Perdigão
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-11-13T17:41:24Z No. of bitstreams: 1 ativismo_judicial_escassez_sousa.pdf: 674798 bytes, checksum: 6ee3d300682984a581d3c36b9b1e2c70 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110734
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Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Autor: Bruzaca, Ruan Didier, Sousa, Monica Teresa Costa
Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 10 No. 19 (2013): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 133
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 10 n. 19 (2013): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 133
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
O presente artigo pretende analisar a relação entre direito e desenvolvimento, apresentando o desenvolvimento como liberdade como a possibilidade de um novo significado, que supere a primazia do desenvolvimento como crescimento econômico. Por cons
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http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/326
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Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira = From market support to environmental sustainability: theories, policies and actions in the context of the brazilian Amazon reality
Autor: Bruzaca, Ruan Didier, Sousa, Monica Teresa Costa
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-08T19:27:11Z No. of bitstreams: 2 sustentacao_mercado_sustentabilidade_bruzaca.pdf: 442027 bytes, checksum: f7bd15138deca4e9180ea3ed2af2ce55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122020
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Dissertation/ Thesis
Direito e desenvolvimento
Autor: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Made available in DSpace on 2012-10-23T05:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248660.pdf: 1941945 bytes, checksum:
Externí odkaz: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89994
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