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pro vyhledávání: '"Solução de conflito"'
Autor:
Darlan Douglas Santos Rios
A Política Pública de resolução de conflito, preconizada pela resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça e adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão surge em face a necessidade de sua instituição para a democratização
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5ea2875eda24dd1db0ca1ab66787335c
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 1 (2017)
Ao longo dos anos as mulheres têm sofrido vários tipos de violência, sendo que, infelizmente, este cenário perdura até os dias atuais. Assim, analisa a questão do gênero, um conceito formulado pelas Ciências Humanas a fim de explicar como sã
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8358a83223a84ca1aff016170383124c
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
A inclusão da audiência preliminar autocompositiva (art. 334) do Código de Processo Civil, bem como o dever de estímulo da autocomposição pelos operadores do direito (§3º, art. 3 do CPC) a transmuta em política judiciária plúrima. Dessa fo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e4b38b85b30d7e3f293ea7ab36f5dbd2
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/67794
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/67794
Autor:
Bergamaschi, André Luis
A presente dissertação investiga a possibilidade jurídica e as limitações da utilização de meios consensuais para resolução de conflitos que tenham a Administração Pública como parte. Mais especificamente, a dissertação tratará da esco
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A sociedade, de um modo geral, enfrenta muitos conflitos de toda ordem: políticos, sociais, educacionais, jurídicos e organizacionais. Apesar dos inúmeros esforços mobilizados para solucionar os problemas sociais, o êxito tem sido de difícil al
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dd248a2c00c0bfb10e24f6b56690fd47
Autor:
Ostia, Paulo Henrique Raiol
Por mais que os cientistas separem e classifiquem os elementos da realidade para melhor compreendê-la, ele preserva a sua natureza complexa e multidisciplinar. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos conflitos. A sociedade de massa, por sua vez, p
Autor:
Mark Everingham
Publikováno v:
Contexto Internacional, Vol 24, Iss 1, Pp 167-198 (2002)
Este estudo mostra como as disputas de terra dificultaram a solução de conflitos e limitaram a cidadania democrática na Guatemala pós-guerra e na África do Sul pós-apartheid. A agenda de pesquisa fundamenta-se historicamente nos legados da domi
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https://doaj.org/article/5a19c99a53c14a7b81dc711836d29afa
Autor:
Wallace Paiva Martins Junior
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Autor:
Barbosa, Érica Monteiro
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 143-162 A pesquisa investiga os desafios do direito internacional e do Estado brasileiro na solução de conflito
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aa3d4cf20028786b670889c62ced75f3
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_EricaMonteiroBarbosa_19052_Textocompleto.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_EricaMonteiroBarbosa_19052_Textocompleto.pdf
O objetivo da presente dissertação de mestrado foi o de, a partir de uma análise fática das discussões judiciais travadas entre fisco e contribuinte para solução de controvérsias tributárias, constatar a ineficiência do sistema atualmente p