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pro vyhledávání: '"Solange Barreto Chaves"'
O TCC abordará o Direito do Trabalho na era da Uberização, incluindo aspectos gerais e a relação entre Trabalho e Emprego. Também será discutido o impacto do Neoliberalismo e dos aplicativos de intermediação no“trabalho sob demanda” e a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2659::cefd9196192e549044631ad7e4dabd07
https://zenodo.org/record/7957751
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O presente estudo trata da incidência da eutanásia e suas modalidades, diante dos princípios do direito à vida, da liberdade e da dignidade da pessoa humana, como garantia para que a a pessoa tenha uma morte digna, ainda discute sua aplicabilidad
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https://zenodo.org/record/7926295
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O presente artigo é uma análise e reflexão sobre os aspectos jurídicos em torno da união estável, verificando as mudanças mais recentes na legislação, bem como a evolução legislativa desse instituto, em especial o que se têm previsto quan
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https://zenodo.org/record/7926445
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O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução dos crimes cibernéticos e a dificuldade na identificação dos responsáveis. Busca-se investigar as causas associadas a prática dos crimes cibernéticos, como a autoria delitiva e a colheita
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https://zenodo.org/record/7868993
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A Educação especial é uma modalidade integrante da educação inclusiva, cujo intuito primordial é o oferecimento de educação de qualidade a todos, sem diferença. A partir dessa afirmação, foi objetivo dessa pesquisa analisar o decreto de Le
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https://zenodo.org/record/7869051
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O presente artigo tem como objetivo analisar os antecedentes criminais: a (des) necessidade da análise do Princípio da Insignificância para o indivíduo reincidente que pratica um delito simples, tipificado no Código Penal, sem considerar a tipic
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https://zenodo.org/record/7872026
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Ao tratar do tema aqui discutido sobre os requisitos imprescindíveis em um concurso público, somos obrigados a tocar em quaisquer poderes na esfera administrativa, mesmo aqueles que exigem acesso a bens e serviços para proporcionar bons empregos a
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https://zenodo.org/record/7872079
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