Globalização e processo democrático no Estado contemporâneo = Globalization and democratic process in the contemporary State = Globalización y proceso democrático en el Estado contemporáneo

Autor: Soares, Mário Lúcio Quintão, Freitas, Helena Patrícia

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136575

Direito Sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais = Health Law: limits and possibilities in the implementation of the fundamental social rights

Autor: Costa, José Hermelindo Dias Vieira, Soares, Mário Lúcio Quintão

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117011

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p185

Autor: Souza, Mércia Cardoso de, Soares, Mário Lúcio Quintão

Publikováno v: Seqüência-Legal and Political Studies; V. 32 n. 63 (2011); 185-212
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; V. 32 n. 63 (2011); 185-212
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; V. 32 n. 63 (2011); 185-212
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

Human trafficking is a serious problem that, in its various forms – sexual exploitation, forced labor and removal of organs – is in the form of transnational organized crime, affecting every country in the world. Apparently, the increasing politi

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https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n63p185

Ordenamentos setoriais internacionais:a expansão do direito internacional para além de seus sujeitos e dos atores não estatais/José Hermelindo Dias Vieira Costa ; orientador: Mario Lucio Quintão Soares

Autor: Costa, José Hermelindo Dias Vieira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 190-233 É cada vez mais evidente a participação de atores não estatais na nova governança global. Além de agirem no

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::14a814247bbc93f54072836df62c8083
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_JoseHermelindoDiasVieiraCosta_19072_Textocompleto.pdf

O alcance da interpretação de sentenças da corte interamericana de direitos humanos quanto à aplicação da lei de anistia [recurso eletrônico]:Casos Brasil, Chile e Peru/Cristianne Fonseca Pereira Nascimento; orientador: Mario Lucio Quintao Soares

Autor: Nascimento, Cristianne Fonseca Pereira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 133-142 Esta tese visa verificar o alcance e a importância da interpretação das sentenças da Corte Interamericana de D

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_CristianneFonsecaPereiraNascimento_8841_Textocompleto.pdf