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pro vyhledávání: '"Sistema prisional brasileiro"'
Publikováno v:
Signum: Estudos da Linguagem, Vol 22, Iss 1, Pp 67-87 (2019)
Este artigo analisa diferentes modos de nomear mobilizados pelo sistema prisional brasileiro para dizer do sujeito que vive no cárcere, privado de liberdade. Com fundamentação teórica, sobretudo, da Análise de Discurso de vertente francesa, bus
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https://doaj.org/article/3e49b6e7a8c64b5183cbc2b2b3973cb0
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 18, Iss 39 (2020)
O presente trabalho tem o objetivo de estudar as violações aos direitos humanos decorrentes da política de encarceramento em massa em face da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, concentrando-se nos casos do Complexo Penite
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https://doaj.org/article/96ca73b5680442d4b9ea48f6213d33db
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 1, Iss 2, Pp 135-149 (2017)
O presente estudo pretende realizar algumas considerações sobre a situação carcerária no Brasil, apresentando enfoque no debate da proposta oriunda do Projeto de Lei (PL) Nº 4.373/2016, que cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal. Tem
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https://doaj.org/article/3322a12c9f2b4923986eb13e8c8212ae
Publikováno v:
Revista Multitexto, Vol 5, Iss 1, Pp 35-44 (2017)
Ao longo do século XX, as leis de execução penal brasileiras passaram por diversas modificações, culminando, a partir da Constituição de 1988 em um sistema prisional que, em teoria, buscava da melhor forma, tratar a prisão não como um sistem
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https://doaj.org/article/75c9e6bc8cf94ab6bfb3323dd8164acd
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 28, Iss 52 (2019)
O presente estudo debruça-se sobre o sistema penitenciário brasileiro e as técnicas de decisão aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A finalidade é discutir as complexidades que se colocam à atividade judicial no Direito Penal, tendo
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https://doaj.org/article/1a58753643a04463ba803e073fcd8455
Autor:
De Sá, Larissa Gabrielle Carvalho, Pereira, Marcello Mickael Matheus Nunes, Macena, Cláudia Waléria Carvalho Mendes
O presente artigo objetiva analisar como as mulheres transgênero são tratadas no sistema prisional brasileiro, estudando as legislações existentes e a escassez das normas relativas à sua proteção quando estão em situação de cárcere. Versou
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::332150c7756a8ac0d423b1387174bb43
Publikováno v:
Revista UniVap, Vol 22, Iss 40 (2017)
A prisão preventiva é uma das medidas cautelares previstas no Código Penal Brasileiro (1941) em seus artigos 311 a 316, que tem como fundamento para sua decretação a garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da inst
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https://doaj.org/article/293cf88b4cea44f8bb67b1b36b619af8
Autor:
Ferreira, Patrini Viero
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES The two works chosen as corpus of this thesis deal with the experience of its authors within the prison space: Prisoners approach the experience of volunteering of Drauzio Varell
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b95a04f29f5e8eff8994d9b8d988ad37
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27572
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27572
Autor:
Bianca Cristo Buzatto
Publikováno v:
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, Vol 4, Iss 2 (2015)
O presente artigo tem como objetivo refletir e esclarecer diversas discussões sobre o instituto Livramento Condicional. Considerando que muitos desconhecem do presente assunto, este estudo busca levar a compreensão os efeitos que o Livramento Condi
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https://doaj.org/article/f98d2ccf0eef4ccfb85809413874d10b
Autor:
Fabiana da Silva Santos, Raíssa Julie Freire Gouvêa, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Gabriela Pereira Victor
Publikováno v:
Research, Society and Development; Vol. 9 No. 7; e732974602
Research, Society and Development; Vol. 9 Núm. 7; e732974602
Research, Society and Development; v. 9 n. 7; e732974602
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
Research, Society and Development, Vol 9, Iss 7, Pp e732974602-e732974602 (2020)
Research, Society and Development; Vol. 9 Núm. 7; e732974602
Research, Society and Development; v. 9 n. 7; e732974602
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
Research, Society and Development, Vol 9, Iss 7, Pp e732974602-e732974602 (2020)
In the current legal context, the discussion about aspects concerning the conditions of the Brazilian penitentiary system persists in contrast to the fundamental rights of incarcerated women, both in general and in their specific properties. In this
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::bcd89af75710a30f925a09b828c06021
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4602
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