O MINIMALISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autor: Raul Nicolas Dombek Coelho

Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)

O presente artigo busca compreender possíveis diálogos conceituais entre o minimalismo judicial proposto por Cass Sunstein e a lógica institucional do sistema de precedentes, identificando pontos de correlação e influência recíproca. Partindo-

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The system of precedents and the rationale of criminal sentences in the Federal Court of Maranhão

Autor: NOGUEIRA, André Márcio Costa

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
instacron:UFMA

Submitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2022-05-02T13:27:09Z No. of bitstreams: 1 AndréMarcioCostaNogueira.pdf: 957764 bytes, checksum: 98ac828204a53bc7c2d904445cb306a8 (MD5) Made available in DSpace on 2022-05-02T13:27:09

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a667c1cd273f53018cf9dd6ab2b14d6f
https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3544

O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

Autor: Mariane De Matos Aquino, Janaina Braga Norte Pereira

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O trabalho trata dos precedentes judiciais e da sua aplicação no âmbito criminal à luz do garantismo penal. Parte-se da contextualização dos precedentes, da análise da possibilidade de aplicação das normas processuais civis ao processo penal

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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/57636

A importância das técnicas de distinção e de superação no sistema de precedentes vinculantes

Autor: Casagranda, Maiara

Publikováno v: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates-BD)
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES

A partir da reflexão sobre a existência de diferentes decisões proferidas pelos Tribunais em casos idênticos, que abala a segurança da prestação jurisdicional, desenvolveu-se este artigo sobre o sistema de precedentes, recentemente inserido no

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::843ddf6cd17f8d1d5cffb830c066cc95

O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS

Autor: Lucas Del Mora, Gisele Beltrami Marcato

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

A presente pesquisa tem por objetivo abordar o sistema de precedentes judiciais e sua aplicabilidade no sistema jurisdicional brasileiro, bem como a sua eficacia em sede da Teoria das decisoes judiciais, sob o vies da analise da argumentacao juridica

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4069912f3b2aba4844bedf5bcbf215a3
https://doi.org/10.12957/redp.2017.29288