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pro vyhledávání: '"Sistema de Justiça"'
Autor:
Maria Cecília de Almeida Castro, Felipe Tristão Silva Netto, Fausto Pereira dos Santos, Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
Objetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/47c36cf9b06e49f384e0555bc77782d0
Autor:
Daniely Reis, Ludmila Ribeiro
Publikováno v:
Tempo Social, Vol 35, Iss 2, Pp 189-217 (2023)
Resumo Neste artigo, analisamos como se dá o perfilamento racial ao longo do fluxo de processamento por tráfico de drogas no sistema de justiça criminal belo-horizontino. Para tanto, nós nos valemos de dados quantitativos (oriundos de processos p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/36c7abbc3cee4fc793541c2919d35dec
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
Entrevista com o Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, presidente da Comissão Permanente de TI e encarregado de proteção de dados do CNJ, foi recentemente designado pela Presidência para coordenar o Grupo de Trabalho que revisará a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0f28d751f2eb46cdb94f961885262df4
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Pp e55918-e55918 (2023)
O objetivo deste trabalho é analisar mecanismos institucionais do Estado que operam processos de sujeição criminal de mulheres condenadas por tráfico e associação ao tráfico de drogas, conforme rege a Lei nº 11.343/2006. Para tanto, analisamo
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https://doaj.org/article/9c5f094a70804016a1c7e8f65150b539
Autor:
David Maciel de Mello Neto
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Pp e55777-e55777 (2023)
Apresentamos os resultados de uma pesquisa exploratória que tenta preencher lacunas dos estudos de fluxo sobre o sistema de justiça criminal (SJC). Depois da introdução, mapeamos os diferentes caminhos e condições que um apenado deve cumprir pa
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https://doaj.org/article/8c67464897644cbb9b36154855a15dc6
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
Este artigo busca verificar qual é a compreensão e o papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal (SJC) diante das dimensões da violência letal de gênero, a partir da criminalização do feminicídio. Para isso, realizamos uma pesquisa de ca
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https://doaj.org/article/740a363105454d30bd36d00c80a6e8ab
Autor:
Eduardo Ramos
Publikováno v:
Mediações: Revista de Ciências Sociais, Vol 28, Iss 2 (2023)
O artigo analisa o processo histórico que ocorre há décadas em que o Ministério Público e seus membros atuaram na construção de uma instituição autônoma, com forte interlocução política e social. Ao restabelecer diferentes momentos em qu
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https://doaj.org/article/b83a7f4e4dcc404d851349d33b24d242
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Pp 1-40 (2023)
A informatização dos tribunais brasileiros produz impactos variados, desde a organização e funcionamento de cartórios e varas judiciais até mudanças no próprio perfil da advocacia de contencioso judicial. Este artigo destaca alguns desses efe
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https://doaj.org/article/2d78c086489b4d1693ae3a0ad326bcae
impacto da pandemia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e o acesso à justiça
Autor:
Lívia de Meira Lima Paiva, Adriana Ramos de Mello, Maria Helena Barros Oliveira, Elaine Gomes dos Santos, Thalyta Eloah, Vanessa Guimarães dos Santos, Rosangela Pereira da Silva
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-43 (2023)
Este artigo tem como objetivo apresentar resultados preliminares de pesquisa desenvolvida acerca da atuação dos/as representantes das instituições do sistema de justiça durante a pandemia da Covid-19 no ano de 2020. O pressuposto é o de que a a
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https://doaj.org/article/56668d64177b455fb57624b73dacd057
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 15, Iss 3, Pp 999-1019 (2022)
Conflicts between police officers and justice workers are recurrent in studies on the Brazilian criminal justice system. On the other hand, studies that point out that one institution tends to ratify the work of another are also not rare. In this pap
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https://doaj.org/article/3cd82424189a481a9238bbc9c600187f