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Akademický článek
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
Autor: Felipe Klein Gussoli, Daniel Wunder Hachem
Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 92 (2023)
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Cons
Externí odkaz: https://doaj.org/article/35cd87d030714ec98bf49089f8f076f5
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Akademický článek
O futuro da democracia: cenários político-institucionais até 2022
Autor: Amaury de Souza, Bolívar Lamounier
Publikováno v: Estudos Avançados, Vol 20, Iss 56, Pp 43-60 (2006)
O PRESENTE artigo relata os resultados de um exercício de cenários políticos realizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) no quadro de um projeto mais amplo patrocinado pelo Executivo federal. Os autores traçam inicialmente um cenári
Externí odkaz: https://doaj.org/article/88baf5ab219746fe8e185184cdddc521
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Relações Executivo - Legislativo na Perspectiva da Medida Provisória no Brasil e do Decreto-Lei em Portugal
Autor: Maciel,Maria de Nazareth Oliveira, Souza,Carlos Augusto da Silva
Publikováno v: Political Observer-Revista Portuguesa de Ciência Política v.15 2021
Resumo A proposta do trabalho é analisar a relação entre os poderes executivo e legislativo a partir da comparação entre o sistema presidencialista adotado no Brasil e o sistema semipresidencialista que vigora em Portugal. A pesquisa procura ide
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______616::78bea0bb12a26f7ff94fe37cb41a55c2
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2184-20782021000100075
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Dissertation/ Thesis
O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: a escolha do sistema de governo
Autor: Martins, Rodrigo
Mesmo após ter completado 25 anos, a Constituinte de 1987/88 suscitou até agora, no campo da Ciência Política, relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego. Apesar de alguns estudos evidenciarem a importância e centralidade do debate en
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11042014-101746/
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Dissertation/ Thesis
A economia política do governo Collor: discutindo a viabilidade de governos minoritários sob o presidencialismo de coalizão
Autor: Casarões, Guilherme Stolle Paixão e
O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advoga
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20032009-154749/
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O presidencialismo em Angola: génese, evolução e caraterísticas do sistema (2010-2015)
Autor: Jacinto, Victor Mulombo
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado em Ciência Política A dissertação tem como objetivo caraterizar o sistema de governo em Angola, e com isto, identificar a génese legal, a evolução e as caraterísticas substanciais do sistema, distinguindo, desta form
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::c2740027ae83fa74a971c133dda087ee
https://hdl.handle.net/10400.5/16290
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Alteração (a)normal e (im)previsível da ordem constitucional no estado de direito e democrático. As consequências jurídicas e institucionais da instabilidade política e governativa - caso 'in factum' na Guiné-Bissau
Autor: Pinhel, Henrique Augusto
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito The increasing and chronic wave of political and governmental instability in Guinea-Bissau, associated with the fragility of the in
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::63fe38e36ed0febd141d4abeb59ed55b
https://hdl.handle.net/10316/85858
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As implicações do sistema de governo presidencialista-parlamentar no sistema político angolano
Autor: Sousa, Smith Edgar Lemos de
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado em Ciência Política Em Angola, o sistema de governo pela forte concentração de poderes no Presidente e o modelo eleitoral, levanta o problema sobre a separação de poderes e interdependência de funções entre os órg
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e16cdee6dcb4caea44116d1325dada02
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Continuidade autoritária: as bases para o grande encarceramento = Authority continuity: the basis for the great jail
Autor: Rodrigues, Ricardo C. de Carvalho
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109674
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