Výsledky vyhledávání - "Siqueira, Mariana de"

Dissertation/ Thesis

Interesse público no direito administrativo brasileiro: da construção da moldura à composição da pintura.

Autor: SIQUEIRA, Mariana de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-04-04T18:09:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese-Mariana Final.pdf corrigido.pdf: 2159128 bytes, checksum: bdfed25

Externí odkaz: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16281

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Dissertation/ Thesis

An?lise jur?dico-constitucional do fomento aos campos maduros de produ??o de petr?leo no Brasil

Autor: Siqueira, Mariana de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRNUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUFRN.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianaS_capa_a_resumo.pdf: 271175 bytes, checksum: 926338aea632e3cbde76e722465b1d6e (MD5) Previous issue date: 2009-09-10
Instituto Brasileiro de Petr?leo, G?s e Bioco

Externí odkaz: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/13897

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Proteção de dados pessoais e direito à privacidade no contexto da pandemia de covid-19: uma análise das aplicações de contact tracing à luz da proporcionalidade

Autor: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, Silva, Carlos Eduardo da, Siqueira, Mariana de, Marques, Kayo Victor Santos

Publikováno v: Revista Direito GV, Volume: 18, Issue: 3, Article number: e2232, Published: 04 NOV 2022

Resumo A alta capacidade de disseminação do vírus SARS-CoV-2 fez com que vários países passassem a adotar providências excepcionais. Para assegurar a eficiência na fiscalização do cumprimento dessas determinações, os países começaram a v

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::5978130d4289aa4d6e2522b2d966de7c
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322022000300205&lng=en&tlng=en

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A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal

Autor: Siqueira, Mariana de, Nóbrega, Marcos

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-11-07T15:30:52Z No. of bitstreams: 1 anp_possivel_mitigacao_siqueira.pdf: 90573 bytes, checksum: ed19d7ba9be19d93a34ad5c9d6b94e05 (MD5) Approved for entry into archive by A

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c251dbd159545584677ca3a48d89648
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42324

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Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP

Autor: Siqueira, Mariana de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-17T19:42:06Z No. of bitstreams: 1 desafios_regulatorios_pre_siqueira.pdf: 621204 bytes, checksum: 33ba075175217ec681afdb87dd564afb (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Al

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::17a900d1bc6012e77a040f632e434ed1
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43655

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Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free access in Brazil: historical and current perspectives

Autor: Siqueira, Mariana de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-09-03T21:11:39Z No. of bitstreams: 1 dutos_transporte_siqueira.pdf: 1151263 bytes, checksum: bd622116feb97493a1d626678f21236f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos S

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b06e5c1cf6897199adb074fb62ee699b
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64810

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Akademický článek

Responsabilidade aduaneira no contrato "delivered ex-ships". (Portuguese)

Autor: Andrade Campos, Ingrid Zanella, de Souza, Karoline Lins Câmara Marinho, Siqueira, Mariana de

Publikováno v: Universitas Jus; 2014, Vol. 25 Issue 2, p127-135, 9p

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Perfil Estratégico de Inadimplência por Quantidade (PEIQ): exame jurídico do uso de ferramentas analíticas para recuperação de créditos públicos

Autor: Brandão Filho, Murillo César de Mello

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN

Apliquei a metodologia da jurimetria para caracterizar quantitativamente a inadimplência de créditos fiscais de autarquias e fundações públicas federais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, sob responsabilidade da Procuradoria-Geral Fede

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bd9bb70ec0cb51f9413f56e04941f716
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45619

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O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional

Autor: Lira, Semely Clicie Rodrigues Batista

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN

A presente pesquisa tem por objetivo investigar o direito fundamental ao julgamento dentro de um prazo razoável ou à finitude do processo – aí englobados o direito à razoável duração do processo e o direito à celeridade processual – no â

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8179135449674c9326f597caebc0436a
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/30732

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Mercado, regulação e corrupção: análise crítica da regulação anticorrupção à luz da Constituição Econômica

Autor: Silva, André Felipe Alves da

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN

O presente estudo tem como objetivo principal analisar a problemática associada ao fenômeno da corrupção, não apenas enquanto patologia social e política formalmente repreendida por normas sancionatórias estabelecidas no direito posto, mas tam

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ad3b58c53d648b7bae7e4c8186a90bf2
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44821

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