Výsledky vyhledávání - "Sinistro, jurisprudência"

Dano ambiental. Responsabilidade objetiva. Recuperação de rio atingido pelo rompimento de barragem com rejeitos abandonados por empresa antecessora. Admissibilidade. Teoria do risco integral que afasta a invocação de excludentes de responsabilidade. Lesão à atividade pesqueira e ao meio ambiente, ademais, que gera o dever de indenizar. [Jurisprudência comentada]

Autor: Silveira, Paula Galbiatti, Ayala, Patryck de Araujo, Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao ApCiv 1.0467.07.000347-1/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Desembargador relator: Wilson Benevides. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-19T12:37:55Z No. of bitstreams: 2 dano_ambiental_re

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104358

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Limitação de confidencialidade de acordos com o Cade: contextualização e possíveis consequências [Jurisprudência comentada]

Autor: Athias, Daniel Tobias, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.544.986/SP do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Marco Aurélio Belizze. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-08-15T13:47:26Z No. of bitstreams: 2 limitacao_confidencialidade_acordos_athias.pd

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::20671116d492c57cf2eaa38489972a17
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103771

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A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]

Autor: Massoni, Túlio de Oliveira, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao AgIn no RR 105500-31.2009.5.03.0099 do Tribunal Superior do Trabalho. Ministra relatora: Dora Maria da Costa. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-01T18:43:37Z No. of bitstreams: 1 dano_material_indenizacao.pdf:

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a77fc739cb727d5d09b60fe99a7089b5
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98308

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Dano moral e a determinação do valor da indenização [Jurisprudência comentada]

Autor: Kinpara, Lucas Kouji, São Paulo. Tribunal de Justiça

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário a ApCiv 271.999-1/4 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Desembargador relator: Debatin Cardoso. Submitted by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-09-09T18:45:29Z No. of bitstreams: 2 dano_moral_de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7f70b9132cd58859b4e69c60ca74ca82
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104722

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