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Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 3, Pp 193-212 (2020)
O trabalho objetivou analisar o pressuposto da violação aos direitos e as garantias fundamentais, denominado Estado de Coisas Inconstitucional e seus reflexos na esfera da ordem econômica sob a ótica da crise financeira, marcada pelo elevado índ
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3abfac4f2ed24bfba61b00fa5026c960
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 10:245-281
O presente estudo tem por escopo analisar o entendimento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo 1018 e a sua compatibilidade com os direitos da personalidade dos contribuintes. A tese firmada preceitua que o seg
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 3, Pp 193-212 (2020)
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 11 No. 3 (2020): September/December; 193-212
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 11 Núm. 3 (2020): septiembre/diciembre; 193-212
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 11 n. 3 (2020): setembro/dezembro; 193-212
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 11 No. 3 (2020): September/December; 193-212
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 11 Núm. 3 (2020): septiembre/diciembre; 193-212
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 11 n. 3 (2020): setembro/dezembro; 193-212
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
EnglishThe work aimed to analyze the assumption of violation of fundamental rights and guarantees, called the State of Things Unconstitutional and its reflexes in the sphere of the economic order from the perspective of the financial crisis, marked b
Publikováno v:
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 23-44
O presente trabalho traçou um paralelo analítico entre e economia compartilhada e a solidariedade social enquanto propulsora das novas modalidades de desenvolvimento econômico. Para alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se como referencial te
Publikováno v:
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 21-38
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Analisou-se a prática do geo-pricing nas relações de consumo quanto à ocorrência de vantagens oriundas da geolocalização dos consumidores. Estabeleceu-se como problemática que referida prática eventualmente promoveria uma segregação econô
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 10
DOI: 10.12957/rdc.2018.30605 A pesquisa partiu da analise sociologica realizada por Zygmunt Bauman que determinou os meandros e limitacoes da sociedade de consumo. Objetivou avaliar as consequencias causadas pela influencia das novas tecnologias, a f
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 19, n. 8 (2018); 3-19
Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento enquanto direito humano de solidariedade, em sua conexão com o aspecto cultural. De início, a pesquisa aborda a relação entre o processo de globalização e a necessidade de preservação da ide
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 9
DOI: 10.12957/rqi.2016.21252 Trabalho enviado em 01 de fevereiro de 2016. Aceito em 02 de maio de 2016. Resumo: O presente trabalho tem o escopo de enquadrar a obsolescencia programada e psicologica como mecanismo de biopoder, demonstrando que tais p
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Revista Brasileira de Direito. 14:180
O presente artigo analisa a aplicação da teoria da complexidade, de Edgar Morin, ao estudo do desenvolvimento. O estudo justifica-se pela percepção de que os conflitos que atingem a sociedade global na atualidade demandam soluções complexas, es