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pro vyhledávání: '"Simone Tassinari"'
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 83, Iss 83 (2024)
O presente artigo tem por objetivo investigar e apresentar cláusulas societárias lícitas com efeitos post mortem que possam garantir um mínimo essencial de segurança sucessória em empresas limitadas. Pretende-se, pois, responder ao seguinte pro
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https://doaj.org/article/fbb7c542bcbf4fc7acaf2b073a1452bd
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-25 (2022)
O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da renúncia ao direito concorrencial de cônjuges e companheiros de maneira antecipada e recíproca. Objetiva-se, com a presente pesquisa, responder à seguinte questão: é viável a renúnci
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https://doaj.org/article/7ceb18d73fd54884a1d9611482446dac
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-24 (2021)
A outorga conjugal está prevista no artigo 1.647 do Código Civil, enquanto limitação da livre disposição patrimonial dos cônjuges, em relação a atos de alienação e gravação de ônus real os bens imóveis, prestação fiança ou aval, e d
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https://doaj.org/article/d1266b1821924b878a5b2ed32fedd94c
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-22 (2020)
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência. Propõe-se a pesquisa a analisar as alterações promovid
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https://doaj.org/article/88e3e250f069424dbf2aa9ac662d5a2d
Publikováno v:
Pensar, Vol 25, Iss 2 (2020)
O presente estudo aborda – por meio do método indutivo e dos procedimentos de pesquisa bibliográfica, pesquisa jurisprudencial e de estudo de caso – a problemática envolvendo a expedição de normativas pelo Conselho Nacional de Justiça que i
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https://doaj.org/article/20fabbe59ef0421cbd83e59f637b1fbc
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 73 (2018)
A lei de mediação estabelece no artigo 17 a suspensão do prazo prescricional durante o decurso do processo de mediação. Todavia, não esclarece como isso deve ocorrer. O objetivo deste estudo é refletir como deve ser aplicada tal suspensão. U
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https://doaj.org/article/bf41ec82b4e84231a928ff81789245f8
Autor:
Simone Tassinari Cardoso
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 5, Iss 1, Pp 1-29 (2016)
O Direito Civil da modernidade vinculou-se ao paradigma clássico utilizando suas características fundamentais como base para todo o sistema. Completude, identificação do Direito com a lei e métodos jurídicos identificados com os das ciências d
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https://doaj.org/article/f8e943a1f6fb424dbc5909b6f719622d
Publikováno v:
Brazilian Business Law Journal / Administração de Empresas em Revista. abr-jun2024, Vol. 2 Issue 35, p303-332. 24p.
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 116-141
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Repositório Institucional da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
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A intenção deste artigo é analisar os possíveis impactos da Lei nº. 13.874/2019, a chamada Lei da Liberdade Econômica, na desconsideração da personalidade jurídica. Para isso, se abordará a personalidade jurídica e as teorias do patrimôni
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5176956bdaa76bb375bcdb0a0b30f938
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito. 23:193-212
O pacto antenupcial é instrumento cada vez mais utilizado pelos nubentes, por permitir que regulem a relação conforme seus interesses, fornecendo maior tranquilidade e evitando futuros conflitos. A despeito do crescimento do número de pactos ante
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5f73c42600944297e853432efdf1c1ed
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n45p193-212
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n45p193-212