Zobrazeno 1 - 10
of 34
pro vyhledávání: '"Silveira, Vladmir Oliveira da"'
Autor:
Silveira, Vladmir Oliveira da, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Mato Grosso do Sul, Lima, Rafaela de Deus
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022; 679-697
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022; 679-697
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022; 679-697
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
O presente artigo analisa a competência do Município na tutela da dignidade dos animais com base no caso da Lei n.º 16.222/2015, do município de São Paulo, que proibiu a produção e comercialização do foie gras na cidade. Nesse intuito, prime
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::624adb9503c720410e664c3c2f5ddb0b
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1691
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1691
Autor:
Biscola, Raquel Viegas Carvalho de Siqueira, Campello, Lívia Gaigher Bosio, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Silveira, Vladmir Oliveira da
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022; 17-40
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022; 17-40
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022; 17-40
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
O presente trabalho desenvolve-se a partir do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sob a perspectiva do princípio da solidariedade intergeracional. O ambiente em que vivemos é imprescindível a todos os seres humanos; é conditio sin
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dc3437c487e3386413b151566ff79fa3
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1692
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1692
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado; v. 19 n. 3 (2019): set./dez.; 727-750
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Access to information, guaranteed by the Brazilian Constitution, is indispensable for the development of a democratic society. The paper investigates the manner access to information has impacted the parameters “protect, respect and repair”, cond
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::641be906c85c0f8fc3ff7f91b3c32201
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7554
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7554
Autor:
Paranhos Filho, Antonio Conceição, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Coimbra, Daniela de Sousa Franco, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Mato Grosso do Sul, Silveira, Vladmir Oliveira da
Publikováno v:
Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018; 863-880
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018; 863-880
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018; 863-880
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
A Constituição Federal de 1988 declarou o Pantanal patrimônio nacional e dispôs que sua utilização se dará na forma da lei, em condições que assegurem sua preservação. Contudo, passados trinta anos, mencionada lei não foi editada. Assim,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fb058a3eee98ea1c9576e00d6ed85bee
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/685
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/685
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro; 420-447
No presente artigo aborda-se a problemática da efetividade dos direitos humanos como fator de desenvolvimento das fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e como o fenômeno da globalização alterou o
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 4, n. 2 (2015): Maio/Agosto; 357-372
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
The present study on business and human rights aims analyze the mutation of the company's role in the consumer society and the resulting responsibilities of these relations globally mediated by transnational businesses. For this purpose, will be used
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a7c008eabadbebe659b134f1eae94bee
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9086
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9086
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-07T16:49:24Z No. of bitstreams: 2 internalizacao_convencoes_oit_abreu.pdf: 1139532 bytes, checksum: 9f8abc95ef9634ab00e65d01b399a71c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fc7e05607324700a7da89b02e6f31c7a
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99403
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99403
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado; v. 14 n. 2 (2014): jul./dez.
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
The compensation of government payment bonds for tax payments is discussed, foregrounded on the dignity of the human person. The conditions for such compensation are analyzed. The effects of the Government Payment Bonds in the Brazilian Federal Const
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::452e070fc21fd80ee82005bf6f0c430e
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/3442
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/3442
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 14, n. 6 (2016); 1-2
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões relevantes que envolvem a justiça constitucional tanto no âmbito nacional, como internacional. Nesse sentido procura-se estudar os principais tema
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 13, n. 6 (2016); 2-3
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões relevantes que envolvem a justiça constitucional tanto no âmbito nacional, como internacional. Nesse sentido procura-se estudar os principais tema