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pro vyhledávání: '"Silva Neto, Antônio Carlos da"'
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.
A substituição tributária progressiva foi instituída tendo como fundamento facilitar a fiscalização, de forma a incrementar a arrecadação de ICMS, na medida em que tende a reduzir a sonegação fiscal. Nessa sistemática, o imposto é calcula
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/10183/185819
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-10-30T15:50:24Z No. of bitstreams: 2 contrato_compra_venda_silva.pdf: 193051 bytes, checksum: a235db43d1265d7a047c67578f7e92b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a0080
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::957732e55f44b824aa5c9e0f726869e5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114385
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Autor:
Marques Dias, Luís Fernando
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 4, p1-19, 19p
Autor:
Vitor Medrado
No terceiro volume, a coletânea'Direito contemporâneo: novos olhares e propostas'reafirma seu compromisso de apresentar ao público acadêmico e geral uma série de trabalhos jurídicos que refletem os principais enfoques conceituais de pesquisador