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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7cee6b5d8d11a05d479da873480b27a5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115801
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Autor:
Fernandes Soares, Mirelle
Publikováno v:
Humanidades & Inovação; mai2023, Vol. 10 Issue 9, p362-374, 13p
Autor:
Santos Mezacasa, Douglas1 dmezacasa@gmail.com, Pereira Siqueira, Dirceu2 dpsiqueira@uol.com.br
Publikováno v:
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. jan-jun2018, Vol. 4 Issue 1, p62-79. 18p.
Autor:
Machado Júnior, José Carlos josecarlosmachadojunior@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Biodireito e Direito dos Animais. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p38-55. 18p.
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas; abr2018, Vol. 8 Issue 1, p473-493, 21p
Publikováno v:
Direito da Cidade; 2017, Vol. 9 Issue 3, p1333-1362, 30p
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Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
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Este trabalho pauta-se em exame da perspectiva de concretização pelo Supremo Tribunal Federal de direitos fundamentais de indivíduos homossexuais, bissexuais, transexuais, inseridos na categoria queer, intersexo, assexuais e os demais indivíduos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a14a4b43dcf9ecfa34b8afe86bcfd825
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33332
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Nos últimos anos, especialmente no período pós-Constituição Federal de 1988, sob o fundamento da concretização de direitos fundamentais e nos casos de omissões dos Poderes Executivo e Legislativo, o cenário jurídico e político nacional tem
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https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27445
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Autor:
Ribeiro, Gabrielle Carvalho
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O reconhecimento, no Brasil, da legitimidade do Poder Judiciário de intervir no controle de políticas públicas sobreleva a preocupação com a efetividade dos atos decisórios. O trabalho ressalta que, dos anos 2000 até a atualidade, houve ampla
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https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28263
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Autor:
Medeiros, Lucas Duarte de
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O objetivo do presente trabalho é traçar uma análise sobre os aspectos procedimentais quando da utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, bem como verificar se sua aplicação está em conson�
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https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23588
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