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Dissertation/ Thesis

O controle social punitivo antigrogas sob a perspectiva da criminologia crítica

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012
Made available in DSpace on 2013-06-25T19:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314674.

Externí odkaz: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100513

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Judicialização predatória da saúde e falhas de governo: levando a sério a teoria da escolha pública

Autor: Silva, Marco Aurélio Souza da

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review; Vol. 13 No. 2 (2022): Vol 13, No 2 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 262-281
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 13 Núm. 2 (2022): Vol 13, No 2 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 262-281
Economic Analysis of Law Review; v. 13 n. 2 (2022): Economic Analysis of Law Review; 262-281
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB

O artigo tem por objetivo abordar a judicialização predatória das políticas públicas de saúde sob a perspectiva da teoria da escolha pública (public choice theory). O debate sobre a judicialização da saúde tem girado em torno do confronto d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d07e40e4de230ad182d2786ea17f0027
https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.13416

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Direitos humanos e fundamentais na fronteira entre direito e economia: a eficiência das políticas públicas de saúde no Brasil

Autor: Silva, Marco Aurélio Souza da

Publikováno v: Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 9, n. 17 (2018): Direitos humanos: de fato e de direito uma jornada de 70 anos; 107-127

O artigo aborda a importância da interdisciplinaridade entre direito e economia na concretização dos direitos constitucionais relacionados às políticas públicas de saúde no Brasil. Nas relações entre direito e economia, procura-se demonstrar

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portaldeperi::d8f0da7c0bed49ddfbe03cc5fcc46c6a
http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/6740

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Public choice, rent seeking e judicialização do direito à saúde: algumas aproximações = Public choice, rent seeking and judicialization of the right to health: some approximations

Autor: Gonçalves, Everton das Neves, Silva, Marco Aurélio Souza da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-01-23T19:03:02Z No. of bitstreams: 2 public_choice_rent_goncalves.pdf: 608889 bytes, checksum: 0dfcf5808c6fbe389e329cd4df261d7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ef1c6818487965229eaad2a8c2a944c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139150

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PRISON PUBLIC POLICY: AN INSTITUTIONAL VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF DRUGS DRIVEN BY CRIMINALIZATION

Autor: Silva, Marco Aurélio Souza da

Publikováno v: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 9, Iss 2, Pp 233-262 (2014)
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 9 n. 2 (2014); 233-262
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM

Considered true medieval dungeons, prisons have served to deposit humans living in degrading conditions, violating the fundamental rights that go beyond the sentence imposed for crimes committed. The problem of chaotic Brazilian prison situation is d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::c46bc8532f74606ae167abed11582164
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/13018

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A estratificação da infração administrativa: uma teoria geral ainda em construção na doutrina e na jurisprudência

Autor: Silva, Marco Aurélio Souza da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-07-01T18:31:52Z No. of bitstreams: 1 estratificacao_infracao_administrativa_silva.pdf: 204647 bytes, checksum: 764b305df88e1a0abd42f6117734cc10 (MD5) Rejected by Cleice Pere

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::936d576559b628482fc3e598852f7d58
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75423

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O controle social punitivo antidrogas sob a perspectiva da criminologia crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina

Autor: Silva, Marco Aurélio Souza da

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012 A presente dissertação investiga a possível relação funcional existente entre capita

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fb6d3a4467e821e705bd11a9c10e4a95
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100513

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A necessidade de responsabilização rigorosa do gestor de recursos públicos pela violação dos princípios norteadores da administração pública

Autor: Silva, Marco Aurélio Souza da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-05-13T17:48:50Z No. of bitstreams: 1 necessidade_responsabilizacao_rigorosa_silva.pdf: 66964 bytes, checksum: 8fc8ed169886592205fdcba3733a111f (MD5) Approved for entry into

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::38126c3a29b85572b6bd093a6ef02cf2
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39135

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