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Este trabalho tem como objetivo inicial a análise do instituto da modulação no Brasil, a partir do seu histórico legislativo e doutrinário. Na sequência, será analisada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando a modulação é sus
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Autor:
Amaral, Thiago Bottino do, Lukic, Melina de Souza Rocha, Mendes, André Pacheco Teixeira, Silva, Guilherme Villas Bôas e, Gonçalves, Vilmar Luiz Graça, D'Amato, Patrick Faber
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