Výsledky vyhledávání - "Silva, Artur Stamford da"

Akademický článek

Niklas Luhmann: 20 anos do sociedade da sociedade. O lugar do ao mesmo tempo na teoria do direito.

Autor: Silva, Artur Stamford da¹ artur@stamford.pro.br

Publikováno v: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. jan-abr2018, Vol. 10 Issue 1, p27-40. 14p.

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Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro

Autor: Carneiro, Rodrigo Alvares

Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-10-15T15:32:33Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO ALVARES CARNEIRO.pdf: 1207712 bytes, checksum: 558b8e834fdd91012bcb8dbdeb73bfb6 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Va

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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30759

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Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa

Autor: PINTO, Lara de Coutinho

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

O discurso proselitista religioso consiste na modalidade de expressão legítima tutelada constitucionalmente pelas liberdades de expressão e de crença. O direito de expor ideias teológicas funda-se diretamente na garantia fundamental à liberdade

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Criminalização de defensoras e defensores de Direitos Humanos : análise crítica do discurso do Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Autor: OLIVEIRA, Giovanna Araújo de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

FACEPE A pesquisa investigou a concepção de criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos - todos os indivíduos, grupos, organizações, povos e movimentos sociais que atuam na luta pela eliminação de todas as violações de di

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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35983

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Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito

Autor: Santos, Rafael Blusky Pinto dos

Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-07-31T11:55:24Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL BLUSKY PINTO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO.pdf: 760988 bytes, checksum: c1879465e1461029afa5eb091300d884 (MD5) Approved for entry i

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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30168

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O hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise dos seus efeitos no regime político equatoriano

Autor: BASTOS JUNIOR, Ronaldo Carvalho

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

BASTOS JUNIOR, Ronaldo Carvalho, também é conhecido em citações bibliográficas por: BASTOS, Ronaldo Esta Tese pretende investigar como o sistema de freios e contrapesos, adotado pela constituição dos Estados Unidos, foi modificado no processo

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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34651

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Possibilidades e limites da despatriarcalização do Estado a partir da Constituição Plurinacional do Equador

Autor: ALBUQUERQUE, Elisa Maria Lucena

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

CAPES A Constituição Plurinacional do Equador indica caminhos para a despatriarcalização do Estado. Para pesquisar sua efetividade, problematizamos se as normas constitucionais encontram correspondência nas legislações infraconstitucionais e n

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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33651

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'Não se separa por um parágrafo o que a vida uniu pelo afeto' : análise das estratégias discursivas na construção do sentido de família homoafetiva na ADI 4.277 e ADPF 132

Autor: SILVA, Jaqueson Antonio da

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

A perspectiva jurídica de família, no Brasil, reconhece diversos arranjos de uniões entre os seres humanos. Partindo do fundamento constitucional da garantia de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, bem como do instituto jurídico

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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31033

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Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment

Autor: CAMPOS, Mariana de Lemos

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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

Trata-se de investigação do modo como ocorre a credibilidade do discurso judicial a partir da observação das diferentes formas de que o julgador se utiliza para manifestar sua subjetividade. O corpus se constitui da recente decisão do Supremo Tr

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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28350

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