O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF

Autor: Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fce2795cde1b598a5c03956d5a9dadb3
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1751

O Superior Tribunal Federal e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 3.937/SP e n. 4.066/DF

Autor: Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-30T19:09:48Z No. of bitstreams: 2 stf_utilizacao_amianto_silva.pdf: 539112 bytes, checksum: c8c5aee20d8aa38b212d2affbc7ec23d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ec6650c24cc4dcf4b8084609c2d6ae29
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158299

Exposição que fere, percepção que mata: a urgência de uma abordagem psicosociojurídica da pornografia de vingança à luz da Lei Maria da Penha

Autor: Silva, Artenira da Silva e, Pinheiro, Rossana Barros

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 62, n. 3 (2017); 243-265
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Este artigo apresenta uma discussão em torno da pornografia de vingança (ou exposição não autorizada da intimidade feminina na conjuntura de relacionamentos afetivos domésticos e/ou intrafamiliares), sob o enfoque da violência psicológica e m

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::39bf6b804b0ec1be3ed95e78c21a0345
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/53834

O Sequestro Internacional de Crianças e a Proteção aos Interesses do Menor: a Integração da Criança a Novo Meio Como Exceção à Aplicação da Convenção da Haia de 1980

Autor: Silva, Artenira da Silva e, Madeira, João Bruno Farias

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO; 39-60

The international child abduction and the interests of the child protection issues are assigned in the Hague Convention of 1980. Although the rule of immediate return of the illegally retained or illegally transfered child or to the country of their

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=indexlawjour::52a2207ae2e5ae89ca04b10bf8457e48
http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/1647

Micromachismos o Microtecnologías de Poder: La Subyugación e Infravaloración, que Mantienen el Significado Político y Social del 'Ser Mujer' como la Desigual

Autor: Manso, Almudena García, Silva, Artenira da Silva e

Publikováno v: Conpedi Law Review; v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos; 105-123

Analizando el significado del patriarcado como sistema social de poder compro- bamos cómo la violencia contra las mujeres se ha convertido en la raíz cultural de las sociedades. Violencia percibida de muchas formas, no sólo física, psicológica

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::39aae621b3bee750317422ca52a0390c
https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i3.3399