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Dissertation/ Thesis

O uso da fauna cinegética e o consumo de proteína animal em comunidades rurais na Amazônia oriental: Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns Pará - Brasil

Autor: SILVA, Alexandre Fernandes de Souza e

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPAUniversidade Federal do ParáUFPA.

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Externí odkaz: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4294

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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais [Jurisprudência comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Processo 0800922-58.2019.8.22.0000/TJRO. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-15T19:40:25Z No. of bitstreams: 2 incostitucional_estadual_extingue_silva.pdf: 1132658 bytes, checksum: 1742c9cdd6

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162411

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Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 747/DF. Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-03-31T03:05:41Z No. of bitstreams: 2 suspencao_julgamento_merito_silva.pdf: 1360390 bytes, checksum

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É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente [Jurisprudência comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 567/SP. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-05T19:19:16Z No. of bitstreams: 2 constitucional_lei_municipal_silva.pdf: 1039300 bytes, check

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158520

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É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais [Jurisprudência comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 748/DF. Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-06-09T20:03:53Z No. of bitstreams: 2 deferida_suspensao_efeitos_s

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154517

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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição [Jurisprudência comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial 1.551.978/SC Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-15T04:19:32Z No. of bitstreams: 2 inadmissibilidade_acao_indenizatoria_silva.pdf: 329002 bytes, che

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Ação civil pública: Imposição de providências visando o licenciamento e a fiscalização de empresa destinada à extração, transporte e à alocação de minério de ferro envolvendo o território de três Estados. Admissibilidade. Atribuição prevista constitucionalmente, ademais, que não impede que tal providência seja assegurada mediante sentença condenatória específica [Jurisprudência comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada ao Recurso Especial 1.808.723/RN. Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-03-09T18:43:33Z No. of bitstreams: 2 imposicao_providencias_visando_silva.pdf: 560035 bytes, checksum: b5b5d0b8cd5ef80c17457295

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140632

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É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado [Jurisprudência Comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.475/AP. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-04T22:28:43Z No. of bitstreams: 2 inconstitucional_lei_complementar_silva.pdf: 1079736 bytes, checksu

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146798

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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado [Jurisprudência comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.447/DF Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-15T04:15:16Z No. of bitstreams: 2 constitucional_decreto_legislativo_silva.pdf: 283377 bytes, checksum: 509a7

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149895

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Ocupação das calçadas por quiosques e trailers é considerada ilegal, tendo em vista o local ser de uso comum do povo e não existir autorização de funcionamento [Jurisprudência Comentada]

Autor: Silva, Alexandre Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.846.075/DF. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-04T23:20:46Z No. of bitstreams: 2 ocupacao_calcadas_quiosques_silva.pdf: 4965252 bytes, checksum: a3645071f207c9cb5d32f765c7e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9d97fc676d4f2cbe0a8b6cb441ba0025
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146800

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