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pro vyhledávání: '"Sharon Cristine Ferreira de Souza"'
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 9-26 (2018)
With a social approach, this paper aims to understand insurance contracts whilst analyzing it under the premise of the democratic state of law. Additionally, this study explores the influence of the constitution’s principles in a contract’s execu
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https://doaj.org/article/087e7094f9644c4dbfa0cce0cfc0e2bb
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Scientia Iuris, Vol 15, Iss 1, Pp 105-128 (2011)
Inicialmente se faz um breve apanhado histórico a fim de se analisar os modelos de Estado para se saber se realmente o chamado Estado Democrático de Direito é uma superveniência temporal desses paradigmas ou não. Em verdade, demonstra-se que a a
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https://doaj.org/article/b0d25c3079d34240bfd6e038212781a6
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 13, Pp 255-280 (2009)
This work focuses on the conception of work from the Critical Social Theory by Jürgen Habermas, highlighting its importance in the process of self-constitution of the human societies. In the general level of analysis, this study observes the effects
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https://doaj.org/article/2fd55302f3eb42c4a6dae0a7cffc5ed8
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Revista do Direito Público, Vol 5, Iss 1 (2010)
Breve histórico a respeito da evolução dos modelos de Estado, juntamente com o desenvolvimento e a transição da Velha Hermenêutica à Nova Hermenêutica, baseada esta nos princípios que dão substrato à concepção de Estado Democrático de D
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https://doaj.org/article/da6e96a5fff24b72a882f1f98156dac4
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 4, Iss 3 (2009)
Desenvolve-se uma análise trazendo, principalmente, um apanhado histórico e uma descrição sistemática a respeito da vida e obra do contratualista Thomas Hobbes, bem como sua filosofia, suas influências, delineando o porquê das concepções e c
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https://doaj.org/article/2ba84ad0c5804ca9987cb718e48cda71
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 2, Iss 1 (2007)
Análise dos diversos problemas levantados pela doutrina a respeito da concessãounilateral de isenção de ICMS, uma das formas de benefício fiscal, em detrimentodos convênios interestaduais, causando assim a chamada guerra fiscal. Em que peseo bo
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https://doaj.org/article/dede2baf6e76439892e926046e2ec734
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UELUniversidade Estadual de LondrinaUEL.
Busca estabelecer uma conceituação e delimitação do tema envolvendo a responsabilidade social das empresas com o intuito de fazer uma diferenciação entre esta concepção e o entendimento constitucional que se tem sobre a função social das em
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade-Vol. 5, N°2; 258-315
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9957 Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade Resumo: Dadas as influencias que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento juridico, em razao
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::185ff21ff6a0a40c1f6ddee45ed6fcdf
https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9957
https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9957
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Scientia Iuris. 13:255
This work focuses on the conception of work from the Critical Social Theory by Jurgen Habermas, highlighting its importance in the process of self-constitution of the human societies. In the general level of analysis, this study observes the effects
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b5511111162498bf04946a8fcc063ba5
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p255
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p255