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Autor:
Sergio Tuthill Stanicia
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-18 (2022)
Este artigo tem o objetivo de examinar como a literatura doutrinária no Brasil, França e Itália lida com o problema de reconhecer a aplicação de regras de fundo da doação a atos ou fatos que não se enquadrem em sua definição legal, embora p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f257908d2191456b892a16c7f08afb0d
Autor:
Sergio Tuthill Stanicia
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
O objeto deste trabalho será analisar criticamente a maneira como o direito conceitua a doação. Será dividido em três partes. O Capítulo I tratará dos diversos modos como a doação foi estruturada no direito romano, no direito francês, no di
Autor:
Sergio Tuthill Stanicia
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 31:201-218
Autor:
Sergio Tuthill Stanicia
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 104-135
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
A discussao acerca do conceito juridico de doacao e relevante, pois o direito seleciona fatos da vida que deseja submeter a uma determinada disciplina juridica, em razao de politica legislativa, e os conceitua por meio de regras constitutivas. No Cod
Autor:
Sergio Tuthill Stanicia
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O objeto deste trabalho será analisar criticamente a maneira como o direito conceitua a doação. Será dividido em três partes. O Capítulo I tratará dos diversos modos como a doação foi estruturada no direito romano, no direito francês, no di
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f493c8c0d07a6c9d3b7c925debd58b32
https://doi.org/10.11606/t.2.2016.tde-29072016-122221
https://doi.org/10.11606/t.2.2016.tde-29072016-122221
Autor:
Sergio Tuthill Stanicia
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 105:689
The article 450, paragraph, of the 2002 Brazilian Civil Code establishes that the price repaid by the seller must correspond to the value of the thing at the time of eviction. Our purpose is to analyse this aspect critically, because the article 1.10