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pro vyhledávání: '"Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães"'
The present essay discusses the work “FEMINICÍDIO # InvisibilidadeMata” through a descriptive study that has as main objective to revisit and debate the theme of gender violence which has acquired increasing scientific relevance despite being a
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The theme of gender violence has acquired increasing scientific relevance despite being a traditional empirical phenomenon. Taking violence against the LGBTQ+ community as a reference, this essay analyzes the application of the Maria da Penha Law wit
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This essay comes at a time of emergency and worldwide diffusion of the COVID-19 pandemic, bringing to the debate its relationship with historical and cultural fears present in humanity through the ages. In this sense, the objective of this essay is t
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Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil, sendo o resultado de um campo de poder que foi
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O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidosnos estados brasileiros da região Norteno ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Cor
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O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciárioe Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente
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A emergência de uma recente onda de difusão de direitos de terceira geração a partir da década de 1960 trouxe consigo um foco de destaque sobre agendas temáticas e sujeitos sociais que estavam relativamente marginalizados dos grandes debates p
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O livro "Políticas Públicas: Agendas em Tempos de Crise”, organizado pelos pesquisadores Elói Martins Senhoras e Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, trata-se da sexagésima sexta obra didática da Coleção “Comunicação & Polític
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O presente ensaio surge em continuidade aos estudos da atual conjuntura da segurança pública especializada na violência infanto juvenil tendo em vista a iminência dos 30 anos do Estatuto da Criança e da Adolescente (ECA) no Brasil. Neste sentido
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132999
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