Zobrazeno 1 - 10 of 14 pro vyhledávání: '"Seguro Garantia"'
1
Akademický článek
O seguro-garantia, o desenvolvimento e o risco: uma relação complexa
Autor: Gladimir Adriani Poletto, Oskandro Osdival Gonçalves
Publikováno v: Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-25 (2020)
As relações sociais por si próprias são complexas, onde os riscos e as incertezas estão presentes no processo evolutivo. A necessidade de proteção é inerente ao desenvolvimento. A busca pela minimização dos efeitos sobre os danos não somen
Externí odkaz: https://doaj.org/article/a933fd3ff0294f728b5a5b09fbbb81be
Zobrazit plný text záznamu
2
A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA / THE LOSS OF THE TAX AUTHORITIES IN TAX EXECUTION PROCEDURES AND THE DUTY TO REIMBURSE THE COSTS OF EXPENSES MADE BY THE TAXPAYER TO GUARANTEE THE LAWSUIT WITH INSURANCE OR BANK GUARANTEES
Autor: Julcira De Mello Vianna Lisboa, Guilherme Geraldi
Publikováno v: RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; v. 13, n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 1-29
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Resumo: O presente artigo visou analisar se a Fazenda Pública sucumbente deve ser condenada a ressarcir ao executado vencedor as despesas que este teve com a contratação e manutenção de seguro-garantia ou fiança bancária em execução fiscal.
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::030d16ab334e9e5721b5389f36c696cc
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.55201
Zobrazit plný text záznamu
3
A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais
Autor: Meneses, César Chinaglia
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a viabilidade e legalidade da liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia (conversão dessas garantias em depósito judicial antes do trânsito em julgado) no âmbito das execuções f
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d8902d2ac86324bf827b6ba4afac0a3a
Zobrazit plný text záznamu
4
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/21 E O SEGURO-GARANTIA COM CLÁUSULA DE RETOMADA: VANTAJOSIDADE PARA A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
Autor: Flávia Piva Almeida Leite, Cintia Barudi Lopes
Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 29, n. 11 (2021); 57-70
O presente artigo tem por finalidade analisar se a previsão trazida pela Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, referente ao seguro-garantia com cláusula de retomada (step in) impactará de maneira positiva no ce
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::557f501ef545fee29da4453603a3c65f
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7460
Zobrazit plný text záznamu
5
Seguro Garantia em Infraestrutura no Brasil: Perspectivas de Custos de Transação e Teoria da Agência
Autor: Tulio Henrique Moreira Marques, Mario Henrique Ogasavara, Frederico Araujo Turolla
Publikováno v: Revista de Administração Contemporânea v.26 n.3 2022
RAC. Revista de Administração Contemporânea
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD)
instacron:ANPAD
Revista de Administração Contemporânea, Volume: 26, Issue: 3, Article number: e200401, Published: 21 JAN 2022
Journal of Contemporary Administration; Vol. 26 No. 3 (2022): May/June-2022 (Special Issue); e200401
Revista de Administração Contemporânea; v. 26 n. 3 (2022): Mai/Jun-2022 (Special Issue); e200401
RAC: Revista de Administração Contemporânea, Vol 26, Iss 3, Pp e200401-e200401 (2021)
Context: infrastructure projects assume the use of intensive capital and the participation of several actors, where the institutional environment influences their respective contractual arrangements. A financial instrument for project governance is s
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::77f8317f3a3a0c936b3c91bf4685a00c
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552022000301101
Zobrazit plný text záznamu
6
O seguro garantia por desempenho como mecanismo de controle dos riscos contratuais: o caso do programa Caminhos da Paraíba
Autor: Macedo, Renata Gomes de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
The study aims to analyze the characteristics of the performance bond, a securitization mechanism that allows guaranteeing the quality, price and term of public works contracts. The study reviews the forms of surety for public works, highlighting the
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6d3c0a9543c8490a5d6fcd1fb566464e
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22838
Zobrazit plný text záznamu
7
Obras públicas inacabadas e seguro-garantia: qual a sua importância e o que esperar da nova Lei de Licitações = Unfinished public works and performance bond: what their importance is and what to expect from the new Brazilian Bidding Law
Autor: Fortini, Cristiana, Amorim, Rafael Amorim de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: 10.21056/aec.v20i82.1521 Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-02-24T01:39:23Z No. of bitstreams: 2 obras_publicas_inacabadas_fortini.pdf: 1028295 bytes, checksum: 81a46e224852f78191542abd2200b433 (MD5) license.txt: 1239 b
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::860b2ed77b94beb65c65d5ae1bf8d22d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150935
Zobrazit plný text záznamu
8
A futura nova lei de licitações brasileira: seus principais desafios, analisados individualmente = The project of the new Brazilian bidding law and some of its challenges
Autor: Garcia, Flávio Amaral, Moreira, Egon Bockmann
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-01T19:33:03Z No. of bitstreams: 2 futura_nova_lei_garcia.pdf: 213712 bytes, checksum: 25d4ee538ec79e91c19ac55ba27a91db (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e3e4cb0464ed7368e8ccb8f6da2aed59
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141483
Zobrazit plný text záznamu
9
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
Autor: Jiménez Serrano, Pablo, Yoshid, Consuelo Yatsuda Moromizato, Borges, Rosana Maria de Macedo
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1967 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-17T18:05:43Z No. of bitstreams: 2 seguro_instrumento_gestao_serrano.pdf: 523905 bytes, checksum: 2e9addc96af3de17429339642a3bfe4c (MD5) l
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a847368524b3cf62180d094855e189ca
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150711
Zobrazit plný text záznamu
10
Obras públicas inacabadas e seguro-garantia: qual a sua importância e o que esperar da nova Lei de Licitações
Autor: Cristiana Fortini, Rafael Amorim de Amorim
Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 20, n. 82 (2020): outubro/dezembro; 87-127
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A Administração Pública brasileira enfrenta diversos problemas em suas contratações, a exemplo de obras públicas paralisadas e inacabadas por todo o País. Ao longo texto, promover-se-á, a partir de trabalhos elaborados pelo Tribunal de Contas
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::74e98f6d118fcf6af0f593682c9b1a03
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1521
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje