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pro vyhledávání: '"Seguro Garantia"'
Autor:
Adilson Neri Pereira
O livro foi baseado na dissertação de mestrado em direito político e econômico com a pretensão de ilustrar características importantes do seguro de garantia, especialmente, nas aplicações relacionadas à administração pública e ao atendime
Autor:
Moreira Marques, Tulio Henrique1 tulio.marqs@gmail.com, Henrique Ogasavara, Mario2 mario.ogasavara@espm.br, Araujo Turolla, Frederico2 fredturolla2@gmail.com
Publikováno v:
RAC: Revista de Administração Contemporânea. may/jun2022, Vol. 26 Issue 3, p1-22. 22p.
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 2, Pp 1-25 (2020)
As relações sociais por si próprias são complexas, onde os riscos e as incertezas estão presentes no processo evolutivo. A necessidade de proteção é inerente ao desenvolvimento. A busca pela minimização dos efeitos sobre os danos não somen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a933fd3ff0294f728b5a5b09fbbb81be
Autor:
SIENKIEVICZ MACHADO, ANDRÉ LUIZ1,2,3,4 andreluizufpr@hotmail.com, ROCHA DIAS, EDUARDO5,6 eduardorochadias@unifor.br
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2020, Vol. 15 Issue 3, p323-347. 25p.
Akademický článek
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Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; v. 13, n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 1-29
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Resumo: O presente artigo visou analisar se a Fazenda Pública sucumbente deve ser condenada a ressarcir ao executado vencedor as despesas que este teve com a contratação e manutenção de seguro-garantia ou fiança bancária em execução fiscal.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::030d16ab334e9e5721b5389f36c696cc
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.55201
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.55201
Autor:
Camila Mazza Da Silva
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 9:11023-11035
Com o advento da Lei 13.467/2017 alterações substanciais ocorreram no processo do trabalho, em especial, no campo recursal. O artigo 899, §11 da Consolidação da Leis do Trabalho – CLT passou a permitir a possibilidade de substituição do dep
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a2269db030d0e79e2b830253b26b7b3e
https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-141
https://doi.org/10.34117/bjdv9n3-141
Autor:
Meneses, César Chinaglia
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a viabilidade e legalidade da liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia (conversão dessas garantias em depósito judicial antes do trânsito em julgado) no âmbito das execuções f
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d8902d2ac86324bf827b6ba4afac0a3a
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 29, n. 11 (2021); 57-70
O presente artigo tem por finalidade analisar se a previsão trazida pela Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, referente ao seguro-garantia com cláusula de retomada (step in) impactará de maneira positiva no ce
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::557f501ef545fee29da4453603a3c65f
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7460
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7460
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