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pro vyhledávání: '"Saulo Nunes de Carvalho Almeida"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O direito à desconexão digital corresponde ao reconhecimento de emergente campo de batalha dos direitos sociais. Trata-se de um resultado lógico do avançar da evolução de novas tecnologias de comunicação, especialmente frente à difusão de a
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https://doaj.org/article/88613b2c204d4194a863e7e1952ebfe9
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Revista de Políticas Públicas, Vol 25, Iss 1, Pp 354-369 (2021)
The present study aimed to analyze the possibility of recognizing the employment link of drivers who use a transport application made available by the creator and administrator of this. The justification for the object of this work rests on the neces
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https://doaj.org/article/cb129817796b44c8ab29896da508dbc3
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Civilistica.com, Vol 8, Iss 2, Pp 1-6 (2019)
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https://doaj.org/article/def572e0725249628573346f8d03e617
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 23, Iss 38 (2021)
O presente artigo pretende analisar em que estágio se encontra a proteção do trabalhador no mundo virtual a partir dos novos modelos econômicos da economia compartilhada e da gig economy, que contribuíram para a intensificação da uberização
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https://doaj.org/article/884c2555814f4847a3eea30e63a48231
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Revista de Direito, Vol 9, Iss 1, Pp 41-62 (2017)
A reforma do sistema sindical sempre apresentou grande polêmica, principalmente por necessitar da competência do congresso nacional, uma reforma muito burocrática e demorada, ao mesmo tempo, as relações entre representantes e representados se mo
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https://doaj.org/article/ffce53102a0f495ea1966a84619d5b60
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Pensar, Vol 24, Iss 2 (2019)
O presente estudo tem por escopo investigar a atual crise experimentada pelo direito do trabalho contemporâneo. Um direito que teve seu design normativo construído para regulamentar relações de trabalho em um sistema de organização empresarial
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https://doaj.org/article/c2b30f7f82034a868d07d7b0c987192d
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Pensar, Vol 19, Iss 1, Pp 201-224 (2014)
O presente estudo defende a necessidade de maiores reflexões acerca da busca pela harmonia entre o direito à livre iniciativa e à valorização do trabalho humano, analisando como esses valores fundamentais devem coexistir em um Estado pós-crise
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https://doaj.org/article/a4ade2fc89124c139c98fa94de8e4489
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Pensar, Vol 16, Iss 2, Pp 678-704 (2012)
Os direitos fundamentais são aqueles reconhecidos pelo legislador constituinte e positivados na Lei Maior, necessários para que todos os homens possam alcançar os patamares mínimos de uma vida digna. Portanto, correspondem a direitos inerentes à
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https://doaj.org/article/34fa2951624d42c9b558578633fae817
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Revista de Políticas Públicas, Vol 13, Iss 1, Pp 127-134 (2009)
The present paper analyses the suggestions of possible changes in the 8.313/91 Law, known as “Lei Rouanet”. This legislation motivates culture investments in the country by allowing the use of fiscal incentives over the federal taxes on the same
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https://doaj.org/article/0320d8ad3a334c1098955f134c867c81
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Revista de Políticas Públicas. 25:354
O presente estudo se propôs a analisar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego de motoristas que utilizam aplicativo de transporte disponibilizado pela criadora e administradora deste. A justificativa para o objeto deste trabalho re