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pro vyhledávání: '"Saulo José Casali Bahia"'
Autor:
Saulo José Casali Bahia
Publikováno v:
Cadmus, Vol 5, Iss 3, Pp 162-165 (2024)
When discussing Human Security and Democracy, especially from a Brazilian perspective but also with global implications, it becomes essential to consider the impact and influence of what is commonly called cyber activism, which has started influencin
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8664f41adb3d4fd58173dd5c4cd3f333
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 1, Pp 319-339 (2018)
The article starts from the fact that Livestock Production is generating large amounts of Greenhouse Gas Emissions, setting the sector at the heart of Climate Change and Global Warming debate. With CO2 emissions (and equivalents) in the order of 7.1
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f1f074ce39d244348d709540c32af621
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 2, Pp 01-20 (2016)
This work has the scope to analyze the concepts of “existential minimum” and “Possibility objection” in the context of the enforcement of fundamental rights. Subverting the already established doctrinal order, it is suggested that these theor
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/30110fdadcd448df986f63faf622c514
Autor:
Casali Bahia, Saulo José1,2 saulo.bahia@trf1.jus.br
Publikováno v:
Cadmus. Jul2024, Issue 3, p162-165. 4p.
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 16, Iss 32 (2017)
O presente artigo tem como objetivo identificar e demonstrar a existência dos princípios da tutela-proteção e da autonomia dos povos indígenas, presentes de forma implícita na Constituição de 1988. Para tanto, parte da pesquisa histórica da
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/96ad6534920441e0b027feea30e6a4d1
Autor:
Saulo José Casali Bahia
Publikováno v:
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. 30
O artigo investiga o cumprimento pelo Estado brasileiro da decisão produzida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) no caso da Fazenda Brasil Verde, julgado em 20 de outubro de 2016. A CorteIDH estabeleceu que o não reconhecimento
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2416293862e935d91919c041aee1bbca
https://doi.org/10.9771/rppgd.v30i1.36779
https://doi.org/10.9771/rppgd.v30i1.36779
Publikováno v:
Prim Facie. 16:01-42
O presente artigo tem como objetivo identificar e demonstrar a existência dos princípios da tutela-proteção e da autonomia dos povos indígenas, presentes de forma implícita na Constituição de 1988. Para tanto, parte da pesquisa histórica da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d7f3217e8ff2d7426138c58da2842b5e
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.34536
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.34536
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 95-113
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente trabalho visa debater acerca da importância dos aspectos econômicos para o campo jurídico como ferramenta para a quebra de paradigma quanto ao caráter intangível dos direitos fundamentais. A partir daí, cumpre descortinar a ficção
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1f96196826a8084c03e44f19b606e6b6
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4140
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4140
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 13 n. 1 (2018); 319-339
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 1, Pp 319-339 (2018)
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 1, Pp 319-339 (2018)
The article starts from the fact that Livestock Production is generating large amounts of Greenhouse Gas Emissions, setting the sector at the heart of Climate Change and Global Warming debate. With CO2 emissions (and equivalents) in the order of 7.1
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::13fa10921e99d20bdf1db374698a6b0e
http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29434
http://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29434
Autor:
Saulo José Casali Bahia
Publikováno v:
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. 26
O artigo tem como objetivo discutir as três formas de relacionamento entre culturas: o universalismo cultural (monoculturalismo, integracionismo cultural ou assimilacionismo) e suas formas (exógeno e endógeno), o relativismo cultural e o multicult
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e30ffed65eec058c74638d89251a5ca3
https://doi.org/10.9771/rppgd.v26i28.18285
https://doi.org/10.9771/rppgd.v26i28.18285