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Publikováno v:
Revista Electrónica Iberoamericana, Vol 16, Iss 2, Pp 36-63 (2022)
O presente artigo teve por escopo analisar o fenômeno da judicialização da política a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Analisou-se que a expansão do Poder Judiciário é um fenômeno que decorre do século XX, principa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7c6da856c6c8448fa99078687451ed56
Autor:
Edith Maria Barbosa Ramos, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Sara Barros Pereira de Miranda
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 10, Iss Suplemento (2021)
Objetivo: realizar uma análise sobre o procedimento de aprovação das novas tecnologias em saúde no Brasil, especificamente o Essure, à luz da teoria do risco proposta por Ulrich Beck. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa dedutivo, com
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a11b6efd635346c39da1d45c873b7434
Publikováno v:
REVISTA FOCO. 16:e773
O artigo objetiva analisar a legitimidade democrática e os limites do STF quanto à criminalização da homotransfobia na ADO nº 26 e no MI nº 4733. Quanto à metodologia, adotou-se uma revisão de literatura acerca da matéria e o levantamento de
Publikováno v:
REVISTA FOCO. 16:e774
O artigo visa analisar a legitimidade democrática da atuação do STF ao exercer a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto à metodologia, realizou-se uma revisão de literatura, buscando o atual entendimento da doutrina acerca da atuação do
Publikováno v:
REVISTA FOCO. 16:e753
Este artigo objetiva analisar a estrutura da ordem econômica constitucional brasileira inaugurada com a Constituição Federal de 1988 a partir da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen. Com relação à metodologia empregada, o pre
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 20, Nº 03, Jul./Set. 2021
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
A presente pesquisa tem por escopo analisar as origens e bases do Federalismo no Canadá e a influência dessa forma de Estado na atual conjuntura canadense. Observou-se que a estrutura federal adotada no Canadá foi adaptada à realidade do país, m
Autor:
Sara Barros Pereira de Miranda, Sandra Mesquita, Cleia Zanatta, Sara Teixeira, Pedro Rosário, Armanda Pereira
Publikováno v:
Children
Children, Vol 8, Iss 182, p 182 (2021)
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE
Volume 8
Issue 3
Children, Vol 8, Iss 182, p 182 (2021)
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE
Volume 8
Issue 3
Academic success is a complex concept comprising not only good academic performance, but also the development of competencies and the accomplishment made by the ends of learning. Among the motivational and attentional variables likely to influence ac
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e895511f86a735de9476463fb17ba05e
https://hdl.handle.net/1822/72621
https://hdl.handle.net/1822/72621
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Revista Juridica; v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO-MARÇO; 425-451
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Revista Juridica; v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO-MARÇO; 425-451
RESUMOA presente pesquisa por escopo analisar os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial a partir das experiências da Suprema Corte do Canadá e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Observou-se que, em ambos os países, tem havido,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::357bfb182b5c8fd6bed8944efaff6daa