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Publikováno v:
Espaço Jurídico (2022)
O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/787e5ef428a84196bfdc6cbdf6051df1
Publikováno v:
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. 22:241-264
O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8f686f7402af8ceb82b8c65315eb9243
https://doi.org/10.18593/ejjl.27216
https://doi.org/10.18593/ejjl.27216
Autor:
Ingrid Thayná de Freitas Acácio, Raissa Braga Camurça, Raul de Sousa Neves, Sara Alves Magalhães, Taís Medina Lopes De Freitas
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:13616-13635
Em 2020, em razão da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, foi estabelecido o isolamento social como uma das medidas mais eficazes para conter o avanço do vírus. Assim, no Brasil, as instituições de ensino básico e superior iniciaram, em
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b6013f17a519b7819fc538d3f5cb0d94
https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-341
https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-341
Autor:
Sara Alves Magalhães
O que diferencia os processos de impeachment de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff? Será que ambos os processos podem ser encarados como exemplos de isenção judicial ou foram de alguma forma maculados por interesses políticos? Nada melhor
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::268cc4cd3f5c2fb882ca04d1035bd1a8
https://doi.org/10.35260/54210218-2022
https://doi.org/10.35260/54210218-2022
Publikováno v:
Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho. 9
O presente trabalho objetiva apresentar a relevância da disciplina de Direito Internacional Público na formação acadêmica dos estudantes de Direito. Para isso, foi realizado um estudo sobre a posição curricular da disciplina nos cursos de Dire
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::66d5fb29cfa3d46bcbcfe8b66d72add1
https://doi.org/10.5354/0719-5885.2022.65245
https://doi.org/10.5354/0719-5885.2022.65245
Publikováno v:
Dom Helder Revista de Direito. 3:159-180
O presente estudo objetivou analisar a ambivalência do Constitucionalismo sob o aspecto da legitimação de governos autoritários e da fundamentação de decisões judiciais arbitrárias, que visam atender interesses particulares em detrimento do i
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5afdeb247aca9c6a4ebcfd7727589d87
https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i5.1788
https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i5.1788