QUESTÕES FAMILIARES CONTROVERSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor: Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo, Moreira, Pedro Alexandre

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 2-maio/agosto 2021
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

O objetivo deste artigo é analisar o exercício da atividade jurisdicional da forma como é realizado pelo Poder Judiciário brasileiro com ênfase para o tratamento conferido em sua instância mais alta no julgamento de dois casos emblemáticos da

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c869660388df1ebf711938ef87dda058
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7981

Positivismo jurídico e não positivismo jurídico:concepções teóricas e distinções práticas/Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Autor: Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 93-98 Resumo: Este trabalho tem por objetivo realizar uma investigação sobre a relação entre direito e moral t

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