Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a Seguridade Social no Brasil? = State of public calamity and the Covid-19: why we need (a lot) to look at Social Security in Brazil?

Autor: Borsio, Marcelo Fernando, Santos, Júlio Edstron S.

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-12-13T22:59:38Z No. of bitstreams: 2 estado_calamidade_publica_borsio.pdf: 2807531 bytes, checksum: a4ac69fa717a12b2ee07aff4b571fab6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d2df5a1dbf503b762ce4a982a2b2f3a7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160262

A CRISE AMPLIADA PELA COVID 19 E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO DEVER HORIZONTAL DE SOLIDARIEDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO

Autor: PAES, José Eduardo Sabo, MEIRA, Liziane Angelotti, SANTOS, Júlio Edstron S., SANTANA, Hadassah Laís de Sousa

Publikováno v: Revista Juridica; v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 552-591

RESUMOObjetivos: Compreender se o instituto jurídico da solidariedade pode ser utilizado como um dever constitucional que vincula as ações estatais e dos cidadãos, especialmente em tempos de crise, como a pandemia da COVID-19.Metodologia: Por mei

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::bbaa49bb840b753f714415b338e56758
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4878

A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade.

Autor: Sabo Paes, José Eduardo¹, Santos, Júlio Edstron S.^2,3

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jul-dez2015, Vol. 10 Issue 2, p129-160. 32p.

A necessidade de se efetivar o dever constitucional à boa governança pública no atual Estado Democrático de Direito brasileiro = The need to effective the constitutional good public governance in the current Brazilian Democratic State of Law

Autor: Paes, José Eduardo Sabo, Aguiar, Severiano José Costandrade de, Santos, Júlio Edstron S.

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-10-21T14:59:53Z No. of bitstreams: 2 necessidade_efetivar_dever_paes.pdf: 983751 bytes, checksum: 5af1ec37b81c077a2a225a91ab5329a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::01221168dd1b5fe4c2ba2ded0edd3299
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136604

A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade

Autor: Paes, José Eduardo Sabo, Santos, Júlio Edstron S.

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 10, Nº 02-julho/dezembro 2015
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 10, Nº 02-julho/dezembro 2015
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 10, Nº 02-julho/dezembro 2015
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 10, Nº 02-julho/dezembro 2015
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

A democracia é o standard político e jurídico adotado internamente e internacionalmente após a Segunda Guerra Mundial. Assim, procurou-se demonstrar que, como uma das medidas de cumprimento da chamada justiça de transição, o Brasil adotou a ch

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::73d394268ad2d20af4d42a9900239588
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/5441