A JUDICIALIZAÇÃO DA BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO E POR BIOINCRUSTAÇÃO NO BRASIL: UMA RESPOSTA SUSTENTÁVEL AO COMBATE DA BIOINVASÃO?

Autor: Machado, Clara, Mestrado em direitos Humanos da UNIT, Paixão Silva Oliveira, Liziane, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB, Santana de Araújo Júnior, Luíz Ricardo, Universidade Tiradentes

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019; 1.143-1.159
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019; 1.143-1.159
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

Este artigo analisa o mecanismo de judicialização da bioinvasão por água de lastro e por bioincrustação no Brasil, no intuito de verificar se a intervenção do Poder Judiciário é capaz de evitar e diminuir os danos decorrentes da bioinvasão

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