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Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e31736-e31736 (2020)
A pesquisa a seguir se propõe a relacionar a teoria da Análise Econômica do Direito com o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no sistema jurídico brasileiro a partir de sua positivação pelo Código de Processo Civil de 201
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https://doaj.org/article/5f670a64545c474fa21282f0758c097e
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 8, Iss 1, Pp 313-332 (2017)
O artigo tem por propósito específico questionar os efeitos gerados pela chamada constitucionalização do Direito Privado. Utilizando-se de método dedutivo, sistemático, histórico e analítico, conclui-se que os princípios constitucionais não
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https://doaj.org/article/2de938d1518e4312af398950bae475d1
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 3, Iss 1, Pp 61-80 (2017)
Com a Constituição Federal de 1988 a atividade empresarial revelou-se como principal personagem na ordem econômica e na efetivação de inúmeros valores sociais. Tal contexto, porém, acabou por evidenciar uma concepção negativa do lucro, já q
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https://doaj.org/article/9a12372a3816460aa0ee2098ad7b0d3a
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito. 25:219-238
Esta pesquisa pretende analisar a aplicação do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica às Redes Empresariais. Para tanto, discorre sobre a formação e estrutura das Redes Empresariais, assim como sua diferença em relação aos
Autor:
Helio Barros, Sandro Mansur Gibran
Publikováno v:
TEMAS ESSENCIAIS À ADVOCACIA EMPRESARIAL ISBN: 9786585104012
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1279ce75262a1fa3b6d2e677744f6480
https://doi.org/10.53012/hipotese.978-65-85104-01-2.c1
https://doi.org/10.53012/hipotese.978-65-85104-01-2.c1
Resumo O presente artigo ambicionou examinar o instituto da recuperação judicial criado pela lei 11.101/2005, visando estabelecer o âmbito de aplicação e os limites constitucionais que devem orientar o juiz quando do pedido de recuperação judi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2659::59561f6fa7c16efa711d173583410404
https://zenodo.org/record/6941206
https://zenodo.org/record/6941206
Publikováno v:
Percurso, Vol 1, Iss 28, Pp 116-132 (2019)
Percurso; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 116-132
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 116-132
Percurso; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 116-132
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 116-132
RESUMO Este estudo procura estabelecer uma relação entre o critério moral da maximização de riquezas, de Richard Posner, com a realização de Pré-contratos de compra e venda de empresas que antecedem a consolidação de uma operação de fusã
The work addresses the protection of national economic order. Aims to target this protection of the economic structure by probing the relevant legislation and the possibility of its application in certain concrete moment you observe potential violati
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::361bdc0712915d5594d0c5b1c7e20cb2
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 17:4551
O presente artigo destaca a importância dos estudos sobre as teorias econômicas, congregadas nas linhas de pensamentos respectivos, está ligada à compreensão da própria ciência da economia e ao entendimento complementar das ciências sociais a
Publikováno v:
Percurso, Vol 1, Iss 18, Pp 104-124 (2017)
RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca do ativismo judicial e o confrontamento com o princípio da separação dos poderes e a ideia de democracia. Possui o presente artigo como objetivo geral, explicar o que é o ativismo judicial, suas funç