Zobrazeno 1 - 10
of 17
pro vyhledávání: '"Sandoval Alves da Silva"'
Autor:
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão, Sandoval Alves da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 1, Pp 275-301 (2021)
Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a análise das principais teorias que estruturam a vinculação das d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/26ce36d16b3a4435a6e378475359afc2
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 2, Pp 648-669 (2021)
This study approach the sealing of the judicial subpoena of those involved to participate in restorative practices, to analyze the possibility of mitigating the principle of willingness of the Restorative Justice, in the light of the substitution jur
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7ad5ada1a33347c8a4c0de38689939c3
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 1, Pp 706-732 (2021)
There is a relationship between justice, rational argument and deliberative democracy. Neoconstitutionalism and evaluative formalism demonstrate the importance of effective protection of fundamental rights. Definitive solutions should be prioritized
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b2a2cd23eb86444288be769b5c33c769
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 24:198-221
O artigo busca demonstrar as formas de gestão de conflitos, problemas e insatisfação sociais – que compreendem incentivo, prevenção, transformação, administração e solução de conflito – no sistema de restauração das relações interp
Publikováno v:
Revista InterAção. 12:45-57
O presente artigo é fruto de uma pesquisa sobre a educação superior e as práticas de ensino dos professores realizada em uma turma de Direito Processual Civil do curso de Direito da Universidade Federal do Pará, no âmbito do programa de inicia
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 22, n. 89 (2022): julho/setembro; 191-216
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Prestigiar os direitos e garantias fundamentais do contraditório e do acesso à justiça é uma característica inerente ao Estado Democrático de Direito Constitucional. A persuasão racional e dialógica pode revelar-se instrumento eficaz de pacif
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::77eb34e31c203c7aced1bcfa5073ba13
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1564
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1564
Publikováno v:
Revista ANNEP de Direito Processual. 1:98-118
O presente artigo apresenta a evolução da teoria das cautelares, começando pelo estudo baseado na doutrina de Calmon de Passos e indo até a estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência satisfativa, mecanismo processual inovador,
Publikováno v:
Revista InterAção. 10:41-51
The current paper aims to present the university extension activities developed in one of the poles of the “Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa Historia” (Pernoh), in the Una Section of Belem, the capital city of Para, Brazil. The Project i
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 163-183
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A presente pesquisa analisa a possibilidade da realização dos negócios jurídicos processuais pela Fazenda Pública, demonstrando a não violação da indisponibilidade do interesse público, a exemplo dos tipos de negócios permitidos e não perm