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pro vyhledávání: '"Samuel Pontes do Nascimento"'
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 3, Iss 01, Pp 115-142 (2017)
O objetivo do artigo é demonstrar, em face da Constituição brasileira de 1988, a possibilidade jurídica dos Municípios realizarem a reforma agrária. Após uma breve introdução, onde anotamos que as concentrações de terras rurais da Nação
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https://doaj.org/article/f310b236c1c04b3cae42ef0974e25878
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 73 (2018)
O artigo faz parte de uma série de esforços de investigação científica a fim de homenagear e demonstrar a importância da vasta obra jurídica do introdutor do Direito Econômico na nação, Prof. Washington Peluso Albino de Souza. Assim sendo
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https://doaj.org/article/abcf7380af6144f4bf129da1b865046a
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 71 (2018)
O trabalho apresenta um estudo sobre bloqueios contra a efetividade da Constituição Econômica de 1988. Inicia com a análise da construção histórica de nossa ordem constitucional atual, e segue identificando mutilações e violações da ideolo
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https://doaj.org/article/bed4e72eb99d440c9ed483d776cc6ba7
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2013)
O artigo é uma homenagem ao pai e introdutor do Direito Econômico no Brasil, Mestre Washington Peluso Albino de Souza, e versa sobre o conceito e a interpretação da ideologia constitucionalmente adotada existente nas Constituições Econômicas.
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https://doaj.org/article/fe0e08eae39846258c5a929ace825f45
Autor:
Samuel Pontes do Nascimento, Dante Ponte de Brito, Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, Gabriel de Andrade Pierote, Pablo Edirmando Santos Normando
Publikováno v:
Revista Semestral de Direito Econômico. 1:e01204
O presente artigo tem por objetivo realizar breve incursão nos problemas que os consumidores tiveram de enfrentar durante a pandemia do novo coronavírus. Para tanto, foram analisadas algumas normas (leis, decretos e medidas provisórias) produzidas
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::df999979c767cc8b674aa1eceeeb9aaa
https://doi.org/10.51696/resede.e01204
https://doi.org/10.51696/resede.e01204
Autor:
Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark, Samuel Pontes do Nascimento, Icaro Moreira Ursine, Leonardo Alves Corrêa
Publikováno v:
Revista Semestral de Direito Econômico. 1:e0107
A Constituição brasileira de 1988 adentrou no século XXI ainda jovem, após uma longa ditadura civil-militar entre 1964 a 1985. Frente à sua robusta ideologia adotada nos ditames da ordem econômica constitucional e no pluralismo produtivo dela d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d8a56a4f2e8c42693ceeda0103398ad7
https://doi.org/10.51696/resede.e0107
https://doi.org/10.51696/resede.e0107
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFMG.
O artigo faz parte de uma serie de esforcos de investigacao cientifica a fim de homenagear e demonstrar a importância da vasta obra juridica do introdutor do Direito Economico na nacao, Prof. Washington Peluso Albino de Souza. Assim sendo, o ensai
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ff8d4140c89ddbe6273b615fd616960f
https://doi.org/10.12818/p.0304-2340.2018v73p301
https://doi.org/10.12818/p.0304-2340.2018v73p301
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
O artigo faz parte de uma série de esforços de investigação científica a fim de homenagear e demonstrar a importância da vasta obra jurídica do introdutor do Direito Econômico na nação, Prof. Washington Peluso Albino de Souza. Assim sendo,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::35322aab1b273a84cba20680d28c88bf
http://orcid.org/0000-0001-5466-1144
http://orcid.org/0000-0001-5466-1144
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 71
O trabalho apresenta um estudo sobre bloqueios contra a efetividade da Constituicao Economica de 1988. Inicia com a analise da construcao historica de nossa ordem constitucional atual, e segue identificando mutilacoes e violacoes da ideologia constit
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::be5c4ad7172b624b89fb40a1fcb52d9d
https://doi.org/10.12818/p.0304-2340.2017v71p677
https://doi.org/10.12818/p.0304-2340.2017v71p677
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
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O trabalho apresenta um estudo sobre bloqueios contra a efetividade da Constituição Econômica de 1988. Inicia com a análise da construção histórica de nossa ordem constitucional atual, e segue identificando mutilações e violações da ideolo
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