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pro vyhledávání: '"Sampaio, José Adercio Leite"'
Publikováno v:
Debate Feminista, 2018 Apr 01. 55, 59-80.
Externí odkaz:
https://www.jstor.org/stable/45385495
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO; 275-316
Contextualização: A implantação da tecnologia 5G traz à tona a disputa travada entre EUA e China, e os reflexos nos demais países, bem como os impactos dessas ferramentas de hipervigilância aos standards de Direitos Humanos.Objetivo: Analisar
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::57b69833b8e67ec5eaba894d9243795a
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5631
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5631
Publikováno v:
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 37 n. 1 (2017): jan./jun. 2017
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
SOUZA, Lívia Maria Cruz Gonçalves; SAMPAIO, José Adercio Leite. Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da política nacional de segurança de barragem. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universida
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::bf156e4f5ab8f54175f8ea33dcb9f5bb
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/3599
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/3599
Autor:
RIBEIRO CARDOSO, HENRIQUE1,2,3 henrique@mpse.mp.br, DE GÓES NASCIMENTO, BRUNA BARBOSA4,5 brunagoesadv@hotmail.com, DA SILVA FREIRE NASCIMENTO, SILAS6,7 advsilasfreire@hotmail.com
Publikováno v:
Revista Percurso. jul-set2024, Vol. 3 Issue 48, p1-19. 19p.
Publikováno v:
Humanidades & Inovação; jul2023, Vol. 10 Issue 13, p181-187, 7p
Autor:
Tayane Antunes
Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípio frequentemente esqu
O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da sociedade digital
Autor:
Gabriel Massote
A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico
Autor:
Pedro Dias de Oliveira Netto
Um ponto em relação ao qual não há dúvida é o da necessidade de combater o exercício ilícito da função administrativa. Os desvios oriundos de nossa formação patrimonialista nos impõem esse desafio. A nossa experiência na aplicação do
Autor:
José Emílio Medauar Ommati
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa