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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss esp (2022)
O objeto deste artigo é verificar a eficácia e amplitude do direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher no ordenamento jurídico pátrio. O objetivo deste trabalho consiste em examinar se o direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher é u
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https://doaj.org/article/53e332bbb28348268009ddef10d2dbde
Publikováno v:
Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, Vol 3, Iss 2, Pp 55-74 (2016)
Este trabalho tem por objeto a educação jurídica no Brasil, particularmente a constatação da necessidade de uma urgente reforma na grade curricular dos cursos de Direito, para uma maior promoção da cultura da pacificação social e do diálogo
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https://doaj.org/article/4259742cb4d14ca686618f45fec65374
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 2, Pp 133-153 (2016)
It is to examine in this article the right to digital accessibility for people with disabilities. In this sense, acuteness with it examines the concept of digital accessibility in all its aspects. Similarly it is studied with depth, its meaning as a
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https://doaj.org/article/5ab2067826864f96b427cf427409ef31
Publikováno v:
Inter, Vol 2, Iss 1 (2019)
O presente estudo se debruça sobre o sistema penitenciário Brasileiro e as técnicas de decisão aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal - STF. A finalidade é discutir as complexidades que se colocam à atividade judicial no Direito Penal, tendo c
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https://doaj.org/article/47379a4494954d76a3a1f124f97847d1
Publikováno v:
Prisma Juridico. 21:218-239
O presente artigo trata de analisar a dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável estabeleceu como uma de suas metas o empoderamento de meninas e m
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8e0eaf29c5cc3b9ece43d174ba8e9e3f
https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.21973
https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.21973
Autor:
Martins, Ives Gandra da Silva, Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Dallari, Adilson Abreu, Ramos, Dirceo Torrecillas
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163403
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163403
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e7a4a56c4326a9145ebe73912a50c30d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167830
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Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-19
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Neste artigo objetiva-se analisar a desjudicialização do reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz dos Provimentos nº 63/2017 e 83/2019, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Parte-se da premissa que a filiação decorrente de vínculo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::084758129dbea0714476174900f85c80
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/7561
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/7561
Autor:
Adriano Luiz Batista Messias, Alana de Castro Barbosa, André Borges Coelho de Miranda Freire, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Carlos Augusto Daniel Neto, Cassiano Menke, Daniel Serra Lima, Diogo Santesso, Eduardo de Moraes Sabbag, Eduardo Maneira, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Hernandez, Flavia Piovesan, Giovani Agostini Saavedra, Guilherme Chambarelli, Gustavo Brigagão, Gustavo Carvalho Miranda, Gustavo Reis, Halley Henares Neto, Janaina Conceição Paschoal, José Mauricio Conti, José Roberto de Castro Neves, Juliana Maria Cunha Reis, Leonardo Ribeiro Pessoa, Luciano Felício Fuck, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Marcela Maia, Marcos Correia Piqueira Maia, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Fernando Vianna da Silva, Paulo Henrique Cremoneze, Pedro Zanette Alfonsin, Rebeca Azevedo, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sergio André Rocha, Shirley Neri de Aguiar Oliveira, Thales Maciel Roliz, Thaméa Danelon Valiengo, Thiago Farias Dias, Thiago Rafael Vi
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024'Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade
Autor:
Samantha Ribeiro Meyer Pflug
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 2, Pp 244-260 (2018)
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 9 No. 2 (2018): May/August; 244-260
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 9 Núm. 2 (2018): mayo/agosto; 244-260
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 9 n. 2 (2018): maio/agosto; 244-260
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 9 No. 2 (2018): May/August; 244-260
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 9 Núm. 2 (2018): mayo/agosto; 244-260
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 9 n. 2 (2018): maio/agosto; 244-260
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
O agronegócio tem-se destacado com uma das atividades que mais se desenvolvem no País, a despeito da crise econômica que o Brasil enfrenta. No entanto, a necessidade de desenvolvimento do setor deve vir atrelada a garantia dos direitos do trabalha
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f3d19eafc5567f6ca6b7b36490e17301
https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/18855
https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/18855