Zobrazeno 1 - 10
of 14
pro vyhledávání: '"Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de"'
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-03-19T19:10:33Z No. of bitstreams: 2 codigo_civil_2002_sales.pdf: 2383255 bytes, checksum: 37d4b114e226ff75d51fb21ee369cc3d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a0
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3136d05acaa3d7add4b3f6af26f0c1ed
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129925
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129925
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2017-10-16T15:27:19Z No. of bitstreams: 2 honorarios_advocaticios_justica_sales.pdf: 1961246 bytes, checksum: 98c917701c138687e6e9432fdc9faa9c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e3f1e54dbeb731feafe181b6fa832bd5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114050
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114050
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Comentário ao Ag em RR 2843-80.2011.5.02.0030 do Tribunal Superior do Trabalho. Ministra relatora: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-09T18:25:50Z No. of bitstreams: 2 contrato_trabalho_cla
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a893b5de36f751c18000eed10493cad8
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101147
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101147
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 1, p1-35, 35p
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Uerj; dez2015, Issue 28, p97-117, 21p
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; jul-dez2013, Vol. 2 Issue 2, p473-500, 28p
A Lei n.º 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou
A Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR) do Direito europeu, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e tem o objetivo de reforçar o direito constitucional da privaci
Autor:
Taís Karina Wermeier
A obra'Metaverso, Direito e Tecnologia: a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?'é fruto de pesquisas na área do Direito Digital, com en
Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência, enquanto seres humanos. Indivisíveis, inalie