MEIO AMBIENTE URBANO – RELEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO VÍRUS COVID-19

Autor: SALEME, Edson Ricardo, BONAVIDES, Renata Soares, MICHELUCCI, Alvaro

Publikováno v: Revista Juridica; v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO-DEZEMBRO; 166-186

Objetivo: Este artigo discute a dimensão urbana do direito social à saúde e como essa garantia fundamental poderia ser conciliada com o direito de construção e moradia diante de novas exigências geradas pelos efeitos da pandemia coronavírus (C

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5036

BREVES CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Autor: SALEME, EDSON RICARDO, FILHO, ROBERTO LEMOS DOS SANTOS

Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO; 14-15
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO; 14-15

O artigo se dedica ao estudo da licença ambiental e da natureza do ato administrativo envolvido. Trata-se, em verdade, de uma autorização, com características próprias que não outorgam ao processo de licenciamento amplas garantias. Diante do qu

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5430

O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI?

Autor: SALEME, Edson Ricardo, CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da

Publikováno v: Revista Juridica; v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO-DEZEMBRO; 758-778

RESUMOObjetivos: O artigo questiona se as dificuldades experimentadas por muitos dos gestores para conferir uso eficiente aos bens públicos decorrem da lei. Para cumprir o objetivo algumas iniciativas quanto ao emprego diversificado desses ativos s�

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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4961

Environmental infringements disputes solutions in Brazil and Canada = Solução de controvérsias extradudiciais ambientais no Brasil e Canadá

Autor: Almeida, Daniel Freire e, Pourhashemi, Abbas, Saleme, Edson Ricardo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158290

Aplicação da resolução extrajudicial de conflitos no processo de regularização fundiária no Brasil: o caso das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos fundiários urbanos previstos pela Lei nº 13.465 de 2017

Autor: Mezzaroba, Orides, Saleme, Edson Ricardo

Publikováno v: Revista Justiça do Direito; v. 33 n. 3 (2019): Justiça do Direito; 115-138
Law of Justice Journal; Vol 33 No 3 (2019): Justiça do Direito; 115-138
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF

The conflicts in land settlements should be resolved in accordance with the urban laws by extrajudicial formulas of dispute settlement. The extrajudicial prevention of conflicts are a reality in Brazil and the civil and urbanistic laws are stimulatin

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http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/10463