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Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 397-425 (2021)
O artigo analisa os critérios decisórios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao problema da causalidade no âmbito da responsabilidade civil ambiental. A estratégia metodológica traçada é o estudo de caso e o recorte analítico
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1528543bbf9d4ab8847bae756ecb2160
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 1, Pp 392-415 (2020)
The growth of the institutional activity of the Judiciary and the implementation of a consensus culture makes this article addresses the promotion of consensual means of civil procedure based on Resolution nº 125/2010/CNJ and CPC/2015, discussing th
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/143acf1fe8814cb695f58f1b25899ed4
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 41, Iss 86 (2021)
A problemática que envolve a aquisição de lucros a partir da intervenção nos direitos subjetivos alheios vem recebendo, nos últimos anos, especial atenção da doutrina nacional. Assim, visando de contribuir com possíveis soluções para o ord
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/34fde0214e934123bce096339277d3d5
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 49:397-425
O artigo analisa os critérios decisórios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça quanto ao problema da causalidade no âmbito da responsabilidade civil ambiental. A estratégia metodológica traçada é o estudo de caso e o recorte analítico
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bf9c1d005899adda69ce5ca56c13570b
https://doi.org/10.14393/rfadir-v49n1a2021-53439
https://doi.org/10.14393/rfadir-v49n1a2021-53439
Publikováno v:
Revista Thesis Juris. 9:258-280
O presente artigo objetiva aclarar o tratamento assistemático dado ao enriquecimento em causa na prática forense, que é, por vezes, invocado como princípio capaz de traçar critérios de justiça e equidade. A partir do método dedutivo, para tan
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5cc533bef7f4a406ea446cb5d82a1312
https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17219
https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17219
Autor:
Sabrina Jiukoski da Silva
Publikováno v:
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. 7:125-143
Este artigo analisa a cultura da sentença, fortemente presente na sociedade brasileira, e, a partir das recentes alterações legislativas e da realidade do ensino do Direito no Brasil, desenvolve propostas para mudanças nas grades curriculares dos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6f41b535022ca763598330f6fd7cfee4
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.323
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.323
Autor:
Sabrina Jiukoski da Silva
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito; n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 213-245
O escopo central do presente estudo consiste em identificar o fundamento técnico e os possíveis critérios quantitativos do lucro da intervenção no direito brasileiro. A estratégia metodológica traçada é o estudo de caso e o recorte analític
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::02869ba59ef0d354b7202fa0e64d2dd9
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/108856
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/108856
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Como resposta às mudanças climáticas por fatores antrópicos, a litigância climática alcança importância ímpar na atribuição do ônus específico de reparar o dano climático. Nesse contexto, o presente artigo tem por escopo averiguar a car
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::57b9cf990588b39b69016141096b0cb0
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7174
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7174
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo so
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3b98b850ab6c8ea8ddbe45780e2e3591
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/44635
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/44635