Zobrazeno 1 - 10
of 28
pro vyhledávání: '"Sérgio Urquhart de Cademartori"'
ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
Autor:
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Este artigo, cujo marco referencial teórico é o constitucionalismo garantista, de Luigi Ferrajoli, pretende empreender análise transdisciplinar no campo das teorias do direito e da democracia, a partir dos seguintes eixos discursivos: a) Estado Le
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d4a2b906503c428194c11bb54754a63e
Autor:
Williem da Silva Barreto Júnior, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sérgio Urquhart de Cademartori
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 44, Iss 93 (2023)
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas ca
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9954d0a0e09f48a696d3daff25bb9a76
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)
O objetivo do presente artigo é analisar a crítica garantista à atual configuração do estado constitucional. No seu desenvolvimento, são apresentadas inconsistências das dimensões formal e substancial da democracia, assim como as soluções s
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/426178c243e14ba68e7a5b273bdde35b
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 8, Iss 01, Pp e302-e302 (2021)
OBIETTIVO: introdurre i concetti di base della teoria pura del diritto e discutere i problemi che circondano il tema dell'interpretazione in Kelsen. METODO: la ricerca viene svolta qualitativamente, utilizzando il metodo bibliografico, con indagin
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d3241b1712cc43e599dde7bf9f7b700a
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 6, Iss 02, Pp e270-e270 (2020)
A pesquisa busca analisar possíveis impactos jurídicos sobre o modelo de controle de constitucionalidade que a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 88/2019, elaborada pela Câmara dos Deputados, pode suscitar. Conforme justificativa const
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d09ecc8e2b3b408ba2465c364c9b331c
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 67, Pp 139-164 (2013)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p139Este artigo busca analisar a questão do segredo como um instrumento de poder político que acompanha a história política dos Estados, destacando-se, para tanto, a sua caracterização nos chamados
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0e9391daa6744483ad2ab502bf03066f
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 3 (2016)
O Estado soberano é, em regra, a pessoa estabelecida de direito público com capacidade de representação e interlocução no âmbito internacional. Há indícios consistentes de que institucionalidades liberais e democráticas dão primazia ao pod
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a27ea2ae04ee4c54a0ccd08b065c6861
Publikováno v:
Pensar, Vol 15, Iss 1, Pp 278-302 (2012)
Luigi Ferrajoli em seu novo trabalho chamado Principia Iuris, propõe uma ampla revisão conceitual das principais categorias da teoria do direito e realiza uma integração conceitual do direito público e privado a fim de fornecer um novo modelo in
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cfff27e537c04fa9b73c311fa034d537
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 29, Iss 57, Pp 95-114 (2008)
O artigo analisa a teoria da interpretaçãojurídica de Hans Kelsen, apresentada na TeoriaPura do Direito, a partir da posição teóricade Friedrich Müller, isto é, a partir das críticasformuladas pela Teoria Estruturante do Direito.Demonstrar-s
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/60860a1792794b738aea1ecb53552bd6
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 18, Iss 34, Pp 122-132 (1997)
OBRA: OLIVEIRA Jr., José A. de (org). O Novo em Direitoe Política. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1977.Sérgio CademartoriObra: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Ilusão de Se-gurança Jurídica: Do Controle da Violência à Violência doCont
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/540d539ed1904d32b5e5ceb3b6332e62