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pro vyhledávání: '"Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino"'
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História: Debates e Tendências, Vol 18, Iss 3, Pp 366-379 (2018)
Este estudo trata sobre a importância da sustentabilidade e seu significado jurídico nesses trinta anos de vigência da Constituição federal de 1988. O objetivo é demonstrar como a definição de sustentabilidade em sua dimensão jurídica favor
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https://doaj.org/article/848cd7874f664da69fb462ca62340c66
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Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 3, Iss 1, Pp 1-16 (2017)
O Objetivo Geral deste artigo é determinar se a força transformadora da Sustentabilidade se viabiliza como ideologia ou utopia no século XXI. O método de abordagem utilizado foi o Indutivo. Ao final, percebe-se que a Sustentabilidade somente se t
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https://doaj.org/article/2b0c1a72f34144db944c1bf62318ba20
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Scientia Iuris, Vol 20, Iss 2, Pp 107-140 (2016)
Humanity´s achievements contrasts the growing inequalities between the populace and social structures. Wealth accumulation is indifferent to situations such as illiteracy, violence, and poverty. This paper aims to denounce the epistemology of
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https://doaj.org/article/73f1adb59d29493fa7ee502c43101b19
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Civilizar, Vol 16, Iss 31 (2016)
O continente sul americano tem o compromisso com a afirmação da democracia e a sustentabilidade devido à sua integração cultural e à geografia ambiental. A partir da cultura indígena do buen vivir esta investigação tem como objetivo geral in
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https://doaj.org/article/68e47e5b6f1a4f918da4095514a028d2
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 32, Iss 62, Pp 223-260 (2011)
The proposition of this research is to understand the importance of Fundamental Rights and how they protect its core of action and reflection: Human Dignity. Both entities need to build new cultural meanings in this time of transition (political, axi
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https://doaj.org/article/9b1525321ec9471284136581124d928f
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Revista Direitos Culturais, Vol 5, Iss 8, Pp 105-130 (2010)
A proposição deste artigo reside na compreensão sobre a importância dos Direitos Humanos de Alteridade e de que modo seu discurso precisa ser (re)inventado no Século XXI a fim de se tornar fonte de proteção para as pessoas ao se fazer presente
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https://doaj.org/article/d4e89b5652844b0ca6938166fe075718
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Revista Eletrônica Direito e Política. 17:131-153
O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica podem ser utilizadas como parâmetros de reflexão e efetivação do Desenvolvimento Sustentável, no intuito de se verificar uma resposta ao tema
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Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 26:107-122
The aim of this paper is to compare the political models of Jürgen Habermas and Chantal Mouffe, on the way to identify which one has the greatest possibility of practical application. In order to fulfill this proposal, the research problem is: which
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Direito Ambiental e Sociedade. 9:279-304
Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza a qual ganha outro significado a partir da Uniao das Nacoes Sul-Americanas (UNASUL): o Contrato Natural. O objetivo geral e investigar como o Contrato Nat
Representações da crise ambiental na Música Popular Brasileira: sustentabilidade como direito humano
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Direito e Desenvolvimento. 10:100-115
O presente trabalho tem como tema a crise ambiental e delimitou-se a pesquisar representações dessa conjuntura na música popular brasileira para se averiguar como a Sustentabilidade pode ser entendida como Direito Humano. Trata-se de uma pesquisa