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pro vyhledávání: '"Sérgio Henriques Zandona Freitas"'
Autor:
Letícia da Silva Almeida1 leticiaalmeida2613@gmail.com, Sérgio Henriques Zandona Freitas2 sergiohzf@fumec.br
Publikováno v:
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica. Jul-Dec2017, Vol. 3 Issue 2, p1-17. 17p.
Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Vol 2, Iss 1, Pp 556-571 (2016)
This research paper aims to collate institutes of the new Civil Procedure Code that impact and change the Brazilian Criminal Procedure, because of its subsidiary application. It starts with a brief tour of the theories of the process and the historic
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/67c2399647144918a4f27f33cbd1e636
Publikováno v:
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 65-84 (2015)
This scientific article aims to study the reforms undertaken by the Law 13.015/2014 under the proposed amendments to the labor resources of magazines, and a growing demand in the edition of overviews by the Regionals Labors Court. At first, the theor
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https://doaj.org/article/1762b47cc51848db8534ec73ae5cffb8
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 16, Iss 32 (2017)
O Código de Processo Civil reconheceu o sistema multiportas de resolução de conflitos, incentivando a resolução consensual de litígios e impondo a realização obrigatória, em regra, de audiências de conciliação ou mediação. A ausência,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d2de47b5920443aaacf2de915f0bc61f
Autor:
Fernanda Cristina Gomes Lage, Débora Hellen De Araújo Maciel, Sérgio Henriques Zandona Freitas
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
A partir da Lei Complementar nº 100, de 05 de novembro de 2007, do Estado de Minas Gerais, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876/DF, marcos teóricos do presente trabalho, através dos métodos dedutivo e indutivo, objetiva-se demonst
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3e9a4d70a067acd2ff250aa4c111ce51
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2022.v8i1.8796
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2022.v8i1.8796
Publikováno v:
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, Vol 6, Iss 3, Pp 891-907 (2014)
Iniciou-se, na segunda metade do século XX, um crescente movimento universal pela implementação e garantia de direitos a partir de mecanismos comprometidos com os valores humanitários, a fim de se recuperar a “legitimidade da ciência do direit
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https://doaj.org/article/3f7b0614e6644447beaa557bdf275ecc
Publikováno v:
Revista Internacional Consinter de Direito. :237-253
O objetivo do presente artigo é apresentar os aspectos contemporâneos no que tange a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar, em comparação a processualidade do Processo Administrati
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::60a034ce3dde128d88afe2693302156d
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.10
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00011.10
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Vol 2, Iss 1 (2016)
This scientific paper studies alternative means of dispute resolution, such as effective measures to achieve social peace and relieve the judiciary, the role of notaries and registrars. Institutes such as conciliation and mediation were prestigious i
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https://doaj.org/article/cd3c6dae401c4d12a5b4198b4aa41eb0