A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre gêneros

Autor: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.
Made available in DSpace on 2017-09-26T04:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348561.pdf: 30

Externí odkaz: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179787

Perspectiva constitucional dos meios privados de resolução de conflitos

Autor: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, Diógenes, George Lucas Souza, Bezerra Junior, José Albenes

Publikováno v: Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 41 No. 86 (2020): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos; 251-284
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 41 Núm. 86 (2020): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos; 251-284
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 41 n. 86 (2020): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos; 251-284
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

The objective of this article consistsin the delimitation of the place occupied by the private dispute resolution methods within theframe of the Brazilian constitutional order. More specifically, the main goal is to determinate if those methods can f

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https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/78367

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law

Autor: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, Gurgel, Yara Maria Pereira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-05-20T20:48:12Z No. of bitstreams: 1 caminhando_entre_invisibilidade_sa.pdf: 199566 bytes, checksum: 3d1269036ec691acff4fbb1f4cfda13c (MD5) Rejected by Josiane Cury Nasser L

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75029

A vida humana e a pena de morte no Brasil: limites conceituais da pena de morte aplicável no Brasil, adequações ao Direito Internacional e enfrentamentos à dignidade da pessoa humana

Autor: Dantas Júnior, João Fabrício

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN

A guerra produz grandes e drásticas consequências jurídicas previstas no Ordenamento Jurídico brasileiro: uma delas, a pena de morte, objeto deste estudo. Em um aprofundamento sobre traços conceituais desse instituto jurídico e ainda os desafio

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https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31719

Animais não-humanos e governo eletrônico: ferramentas de e-gov na promoção e proteção dos animais

Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019. A presente pesquisa busca realizar uma análise acerca da possível utilização de ferr

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https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/211609