[en] THE RECONSTRUCTION OF THE COLLECTIVE SUBJECTIVITY OF INDIGENOUS PEOPLES IN THE INTERNATIONAL LAW OF HUMAN RIGHTS: THE RESCUE OF THE IBERIAN SCHOOL OF PEACE THOUGHT (XVI AND XVII CENTURIES) TOWARDS A NEW JUS GENTIUM FOR THE XXI CENTURY

Autor: SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO

[pt] A presente pesquisa visa à fundamentação teórica do reconhecimento dos povos indígenas como verdadeiros sujeitos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, através do resgate do pensamento jurídico e teológico dos autores da Escola I

Externí odkaz: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26769@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=26769@2

Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador

Autor: Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Jamilly Izabela de Brito Silva, Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB

Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3842fdb8b71a0c776ade66f0d797606c
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7765

Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano

Autor: Jamilly Izabela de Brito Silva, Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

O artigo objetiva debater se o constitucionalismo pluralista latino-americano pode funcionar como embasamento teórico para que se efetive uma justiça de transição em favor dos povos indígenas que sofreram graves violações de direitos humanos d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f0ef7294db6ce089a84851d76ecee1d1
https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6028