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Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 26, Iss 48 (2017)
O presente estudo tem por objetivo contextualizar o consumo sustentável a partir de um de seus motes argumentativos mais recentes, o das mudanças do clima. Na persecução de um desenvolvimento sustentável e, por consequência, de um consumo com e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a533660392ae443f99c676f79503916e
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 10, n. 2 (2021): jul./dez.; 222-252
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Por intermédio da Lei n. 13.655/2018, à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foram incorporados dez artigos sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público, sob a diretriz normativa do
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 42:11-47
Resumo: Considerando a entrada em vigor da Política Nacional sobre Mudança do Clima no ano de 2009, pretende-se analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem se posicionado, desde então, diante das inexpressivas metas adotadas pelo Brasil com o
Publikováno v:
Courts and the Environment ISBN: 9781788114677
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::545b1048983b89a47e026c29306b3a87
https://doi.org/10.4337/9781788114677.00013
https://doi.org/10.4337/9781788114677.00013
Publikováno v:
Revista Direito em Debate. 26:211
O presente estudo tem por objetivo contextualizar o consumo sustentável a partir de um de seus motes argumentativos mais recentes, o das mudanças do clima. Na persecução de um desenvolvimento sustentável e, por consequência, de um consumo com e