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pro vyhledávání: '"Rudson Coutinho da Silva"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
A segunda década do século XXI assiste uma disputa de que há muito se pensava resolvida: a oposição entre regimes constitucionais democráticos e autocráticos enquanto possibilidades para a solução dos dilemas econômicos e sociais do Ocident
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https://doaj.org/article/0e166d5459b94405bdb5d9752e870393
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 23, Iss 37 (2020)
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Constitucionais surgem no século XX como uma função especializada. Eles têm jurisdição para proteger a Constituição. Seu modelo se espalhou
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https://doaj.org/article/29e94a49f7ab4eb88616610926cd3064