Zobrazeno 1 - 10
of 35
pro vyhledávání: '"Rubia Carneiro Neves"'
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 20, Iss 35, Pp 21-60 (2022)
Background: The Investment-based Crowdfunding development since its regulation by ICVM no. 588 in 2017. Objective: Assess the hypothesis that the regulation brought by CVM Instruction No. 588 of 2017 is fulfilling the objectives that led to its inst
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f0b20a28ccc04a9e8c0b0a9e495ce9a1
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 70 (2017)
Este trabalho relata e discute a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFMG apresentada pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) e analisada, em 2016, pela comunidade acadêmica. Utilizou-se a metodologia descritiva,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/da4a5b691b2540df92fdb0402da77b36
Autor:
Rubia Carneiro Neves
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMGUniversidade Federal de Minas GeraisUFMG.
A cédula de crédito é um documento emitido por uma pessoa física ou jurídica em favor de um agente financiador para representar o crédito deste em relação àquele. Apresentando-se no ordenamento jurídico como título de crédito e como títu
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/1843/BUBD-96ZL88
Publikováno v:
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 16:73-94
No contexto de intenso debate sobre a adoção da Central Bank Digital Currency (CBDC), a moeda digital emitida por bancos centrais, este trabalho dedicou-se a determinar o estágio das discussões para introduzi-la no Brasil. Para tanto, realizou-se
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a0e3d7b8896b180af583cb8bc5f039fb
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v16i2.1165
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v16i2.1165
Publikováno v:
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 15:49-80
Investigou-se sobre o acesso ao mercado de valores mobiliários via crowdfunding de investimento, desde a sua regulação pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (ICVM) 588, de 13 de julho de 2017. Com base no Edital de Audiência Públ
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2f15c39f123638abcaa7fe254d9f7836
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v15i2.1127
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v15i2.1127
Autor:
Rubia Carneiro Neves, Daniel Rodrigues Costa, Felipe de Almeida Lambertucci, José Marcelo de Castro Lima Filho
Publikováno v:
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 15:31-45
A partir de revisão bibliográfica e análise das alterações regulatórias para instituir o Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) e o Pix, concluiu-se que o tempo adicional após o fechamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR) para
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a32ae71ffbaa5200bb4fa5f4ece75817
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v15i1.1102
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v15i1.1102
Publikováno v:
Revista Justiça do Direito. 35:62-94
Em 2019, dispensando prévia autorização estatal, o governo brasileiro permitiu que Empresas Simples de Crédito (ESC) passassem a praticar atividade até então privativa de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, isto é
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cf1701126156ee211bb7294703749fa9
https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.12061
https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.12061
Publikováno v:
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 14:74-91
Este trabalho analisou a imputação de cometimento de ilícito à Sociedade de Fomento Mercantil (faturizadora) por praticar atividade privativa de instituição financeira ao exercer direito de regresso contra seu cliente faturizado. Tal análise f
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4fbd45afa52f0c1088e4e8579f15e8b8
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v14i1.1056
https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v14i1.1056
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 20:21
Contextualização: O desenvolvimento do Crowdfunding de Investimento desde a sua regulação pela ICVM n. 588 em 2017.Objetivo:Avaliar a hipótese segundo a qual a regulação trazida pela Instrução CVM n. 588 de 2017 está cumprindo os objetivos
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3ceca3ee8432ae751c31c788c4bfe81d
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p21-60.2022
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p21-60.2022
Autor:
Rubia Carneiro Neves
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
O presente trabalho dedica-se a responder se o Inova Simples, instituído pela Lei Complementar no 167/2019, consiste em tratamento tributário diferenciado e em mecanismo de apoio à incubação de startups por universidade pública. Nele se analisa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6b8df00edc59ca5243f9de80cb15ffa7
