COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PESQUISADOR: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES Nº 466, DE 2012 E Nº 510, DE 2016 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Autor: Marcelo Laurito Paro, Rubem Ribeiro de Carvalho, Monica Aparecida da Rocha Silva, Airton Cardoso Cançado

Publikováno v: Revista ESMAT, Vol 14, Iss 23 (2022)

O presente artigo tem por objetivo verificar se existe conformidade das Resoluções nº 466, de 2012, e nº 510, de 2016, do Conselho Nacional de Saúde com a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional vigente, enquanto normas condi

Externí odkaz: https://doaj.org/article/2c1ff6c2d914440ebaf3dca08bc6e4da

A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT COMO FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL

Autor: Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino, Rubem Ribeiro de Carvalho

Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 1, Iss 1 (2014)

Este artigo teve como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento Kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual. Para tanto, não só identificou a idéia do autor

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f035172226674bb9ac2f5524db056d1b

A EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

Autor: Rubem Ribeiro de Carvalho, Flávia Afini Bovo

Publikováno v: ESMAT Magazine; Vol. 1 No. 1 (2009); 113-139
REVISTA ESMAT; v. 1 n. 1 (2009); 113-139
Revista Esmat
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
instacron:ESMAT
Revista ESMAT, Vol 1, Iss 1, Pp 113-139 (2017)

O presente artigo trata sobre a eficácia do direito à saúde e tem como objetivo estudá-lo frente ao princípio da reserva do possível traçando um paralelo entre a disposição deste direito na Constituição Federal de 1988 e o tratamento a ele

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4ea935712fcc88bb2258a38f47ec338d
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/177