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Akademický článek

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

Autor: Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Andréa Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 17, Iss 3 (2016)

Resumo: O tema da autonomia da criança perpassa a evolução histórica da sua condição enquanto sujeito de direito. Quando uma criança nasce com genitália ambígua, configura-se uma situação complexa que exige diversas iniciativas interdiscip

Externí odkaz: https://doaj.org/article/b13acd0aef834ad6be687d229c1fabf1

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Importance of legislation on the treatment of chemical effluents as a way to avoid environmental pollution: the use of numerical technique to simulate the sedimentation of chemical effluents

Autor: Aline Alves Bandeira, Karla Patrícia Santos Oliveira Rodríguez Esquerre, Alex Alves Bandeira, Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Publikováno v: Environmental Science and Pollution Research. 26:2547-2558

Environmental pollution analysis should be present in scientific research. The more organized the environmental laws of a particular place, the smaller the risks imputed to the ecosystem. The environmental damages that irregular waste from industrial

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cb557146c1f36f7815d87dfa500984a9
https://doi.org/10.1007/s11356-018-3713-4

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A regulamentação sobre o tratamento e a disposição final de efluentes industriais: avaliação do gerenciamento de efluentes no Polo Industrial de Camaçari, estado da Bahia

Autor: Karla Rodríguez Esquerre, Aline Alves Bandeira, Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Publikováno v: Direito Ambiental e Sociedade. 8:121-146

A regulamentacao sobre o tratamento e a disposicao final de efluentes industriais: avaliacao do gerenciamento de efluentes no Polo Industrial de Camacari, estado da Bahia. The regulation of the treatment and the final disposal of industrial effluents

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9d297189a05ab064303a68d3d104c854
https://doi.org/10.18226/22370021.v8.n2.06

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ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS REPERSONALIZADO

Autor: Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Simony Vieira Leão De Sá Teles

Publikováno v: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 39-56
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O objetivo da pesquisa é investigar a (in)constitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei nº. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, segundo o qual, na vigência da sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::970bda133964ffc57ea3fb707e259aff
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2021.v7i1.7620

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A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

Autor: Andrea Santana Leone de Souza, Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

Publikováno v: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 17 Nr. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 933-956
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 933-956
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 Núm. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 933-956
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 17 n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 933-956
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
Espaço Jurídico, Vol 17, Iss 3 (2016)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::acb849fca9808188e4fc77ce3654eef2
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/9548

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Substantial and Private Autonomy Equality in Civil Code 2002

Autor: Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Emanuel Lins Freire Vasconcellos

Publikováno v: Conpedi Law Review; v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO ; 18-41

Under the influence of doctrinal current that advocates the constitutionalizsation of civil law, expanded the discussion on the promotional role of the Civil Code of 2002 with regard to substantive equality. In this paper, we try to analyze the instr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::393d30215ee1b25e60df00abee70baac
http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/143

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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade: crítica ao papel meramente simbólico desse princípio

Autor: Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

Publikováno v: Revista Jurídica da Presidência. 19:330

O presente trabalho analisa a necessidade de consideração da noção de sustentabilidade como elemento ínsito ao princípio da função social da propriedade, em suas diversas espécies. Com base em uma pesquisa exploratória, de natureza bibliogr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a213851bc4865ce39a82dfdf329475c6
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2017v19e118-1340

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